A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou 3 dos 4 projetos de lei que constavam na ordem do dia desta segunda-feira (10). Além de confirmar a homenagem póstuma ao filósofo Olavo de Carvalho, o plenário apoiou, com unanimidade, a denominação especificada de um logradouro público e uma Declaração de Utilidade Pública, ambas as propostas votadas em primeiro turno. Já a mensagem do Executivo para reestruturar o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) foi adiada.

A denominação do logradouro público especificado como Benedito Cezario recebeu 31 votos positivos (008.00009.2022). O homenageado, falecido em 2008, era mecânico, morador do Santo Inácio e, segundo o projeto, um dos responsáveis pela abertura da rua que se pretende renomear. A iniciativa é do vereador Mauro Ignácio (União). “É uma travessa da estrada Mina do Ouro [no bairro Santo Inácio]”, explicou.

“Eu estive com os moradores e quero passar um pouco da expectativa deles, da frustração deles e dessa morosidade que, às vezes, a população não tem compreensão do quanto se atrasa, do quanto se discute, do quanto se retarda algumas situações”, continuou Mauro Ignácio. “Acho que essa é uma discussão que essa Casa deve ter para atender aos anseios da população que nos procura.”

O projeto também recebeu uma emenda supressiva, para realizar um ajuste na redação (033.00042.2022). A proposta agora retorna à pauta, na sessão desta terça (11), para a votação em segundo turno. Depois da confirmação em plenário, o texto poderá ser encaminhado para sanção ou veto do Executivo.

Em primeiro turno também unânime, com 28 votos favoráveis, a Câmara de Curitiba avalizou a Declaração de Utilidade Pública Municipal para a Associação Comunitária da Santa Cecília (014.00045.2021). O autor, Beto Moraes (PSD), pediu o apoio dos demais vereadores para a aprovação. “É um projeto bastante simples, mas de bastante relevância para o seu Itacir Castanha de Souza, que é o presidente dessa associação [...]. [o reconhecimento] vai melhorar o atendimento que ele faz na região do Tatuquara”, afirmou.

Votação adiada
A pedido do líder do governo na CMC, Tico Kuzma (Pros), o plenário concordou que a mensagem do Executivo com a proposta de modernizar o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) seja adiada por uma sessão e retorne à pauta, na sessão desta terça (11), para a votação em primeiro turno. A justificativa é que as alterações são necessárias para adequar o CMJ às diretrizes do Sistema Nacional de Juventude (005.00156.2022).

Criado em 2004, o CMJ é vinculado à Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). A finalidade do órgão colegiado é assegurar a participação popular no debate das políticas públicas para a população jovem. Em síntese, o projeto altera a composição do conselho e a periodicidade das reuniões, que passariam a ser bimestrais, em vez de mensais. O texto também recebeu emendas assinadas por vereadores (saiba mais).

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira. As sessões plenárias são realizadas de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.