Demorou duas horas, nesta quarta-feira (9), a reunião conjunta das comissões de Economia e de Serviço Público para analisar os novos planos de carreira do funcionalismo da capital. Com o resultado, os projetos de lei da Prefeitura de Curitiba já estão aptos à votação em plenário, mas os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sinalizaram que isso só acontecerá depois do dia 21 de agosto, para que uma nova rodada de negociação com os sindicatos aconteça na semana que vem.

“Existe uma programação de reuniões com os sindicatos, temos 12 dias para formatar as emendas. Há um esforço grande por parte dos 38 vereadores para avançar no diálogo, para que os planos tenham demandas atendidas por meio de emendas. Vamos buscar condições”, disse Serginho do Posto (União), presidente de Economia. “Estamos empenhados em construir os melhores projetos”, reforçou Mauro Ignácio (União), presidente de Serviço Público, ao final da reunião conjunta. Transmitida ao vivo no canal da CMC no YouTube, o debate foi acompanhado presencialmente pelos sindicatos.

Professora Josete (PT) e Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) acrescentaram que, ontem (8), durante um ato do magistério no Centro Cívico, o secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, e a de Educação, Maria Sílvia Bacila, disseram  à presidente do Sismmac, Diana Cristina de Abreu, que uma nova reunião com a categoria acontecerá até o dia 17. “É importante que os projetos cheguem ao plenário que é soberano. Os novos projetos são uma correção de rumo, evitando a adoção de novas medidas amargas a todos”, disse Mauro Ignácio.

Planos de carreira

Há cinco anos, a Prefeitura de Curitiba suspendeu os planos de carreira do funcionalismo público, quando a CMC aprovou e o Executivo sancionou a lei 15.043/2017 – dentro do ajuste fiscal conhecido como Plano de Recuperação de Curitiba. Desde então, a medida foi prorrogada três vezes, pelas leis 15.541/2019, 15.921/2021 e 16.113/2022. Com isso, os planos estão suspensos até o dia 31 de agosto. As propostas em discussão começaram a tramitar no Legislativo há menos de três meses.

Ao todo, são seis planos de carreira, sendo que o geral  abrange cerca de 10 mil servidores, de 125 cargos públicos (005.00110.2023). Os outros são específicos, para os procuradores (005.00114.2023), os auditores fiscais (005.00111.2023), os professores de educação infantil (005.00122.2023), o magistério (005.00123.2023) e os guardas municipais (005.00125.2023). O primeiro projeto chegou à CMC no dia 25 de maio e os três últimos, em 16 de junho.

Em comum, todos têm mecanismos que limitam os crescimentos do tipo horizontal a 20% dos servidores em atividade e os do tipo vertical a 5%, realizados a cada dois anos. Cada uma das categorias têm demandas específicas, mas em geral elas questionam o fim da anualidade dos procedimentos de progressão e o fim da universalidade dos avanços, que o Executivo sugere que sejam limitados a esses percentuais.