Plano Diretor: Primeira audiência pública abordará economia criativa e cultura
A primeira das 10 audiências públicas da Câmara Municipal sobre a revisão do Plano Diretor (PD) de Curitiba será realizada na próxima segunda-feira (5), às 14h. O tema é “Economia Criativa e Cultura”. Foram convidados representantes da produção cultural e tecnológica da capital paranaense.
O debate é promovido pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, responsável pela agenda de revisão do plano na Casa. Segundo o presidente do colegiado, Jonny Stica (PT), o objetivo desta audiência é ouvir todos os setores que usam o conhecimento como principal insumo produtivo, como ateliês de moda, produção musical e startups de informática (com sonora).
“Curitiba tem, naturalmente, várias empresas ligadas à economia criativa, mas não tem uma indução a isso. Ainda não tem um projeto, que a gente possa chamar "projeto curitibano de economia criativa". Nós queremos descobrir como fazer isso acontecer”, salientou.
Um dos focos da audiência será a revitalização do bairro Rebouças, que já foi reconhecida como um polo industrial de Curitiba. Conforme o vereador, a região tem barracões que estão subutilizados e o seu crescimento econômico está estagnado há anos, apesar de ser uma região central. “Por que não pensarmos como um polo de economia criativa?”, completou.
Entre os palestrantes destaca-se Ricardo Dória, fundador da Aldeia Coworking Curitiba. Espaço físico compartilhado por profissionais de diversas áreas – sem vínculo com empresas e que trocam ideias e experiências –, o modelo coworking é um dos exemplos práticos do que é a economia criativa, segmento econômico que surgiu no início deste século com foco na criatividade, conhecimento e inovação.
A audiência pública será dividida em dois momentos: o primeiro, com as palestras; e o segundo, quando a palavra estará aberta ao público. De acordo com Jonny Stica, quem quiser contribuir com o debate poderá dar sua sugestão oralmente, não será preciso formalizá-la no papel. “Todas as ideias serão reunidas, posteriormente, por uma comissão. Não queremos restringir a participação aos segmentos convidados. A ideia é que todos os interessados no tema possam participar”.
O debate é promovido pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, responsável pela agenda de revisão do plano na Casa. Segundo o presidente do colegiado, Jonny Stica (PT), o objetivo desta audiência é ouvir todos os setores que usam o conhecimento como principal insumo produtivo, como ateliês de moda, produção musical e startups de informática (com sonora).
“Curitiba tem, naturalmente, várias empresas ligadas à economia criativa, mas não tem uma indução a isso. Ainda não tem um projeto, que a gente possa chamar "projeto curitibano de economia criativa". Nós queremos descobrir como fazer isso acontecer”, salientou.
Um dos focos da audiência será a revitalização do bairro Rebouças, que já foi reconhecida como um polo industrial de Curitiba. Conforme o vereador, a região tem barracões que estão subutilizados e o seu crescimento econômico está estagnado há anos, apesar de ser uma região central. “Por que não pensarmos como um polo de economia criativa?”, completou.
Entre os palestrantes destaca-se Ricardo Dória, fundador da Aldeia Coworking Curitiba. Espaço físico compartilhado por profissionais de diversas áreas – sem vínculo com empresas e que trocam ideias e experiências –, o modelo coworking é um dos exemplos práticos do que é a economia criativa, segmento econômico que surgiu no início deste século com foco na criatividade, conhecimento e inovação.
A audiência pública será dividida em dois momentos: o primeiro, com as palestras; e o segundo, quando a palavra estará aberta ao público. De acordo com Jonny Stica, quem quiser contribuir com o debate poderá dar sua sugestão oralmente, não será preciso formalizá-la no papel. “Todas as ideias serão reunidas, posteriormente, por uma comissão. Não queremos restringir a participação aos segmentos convidados. A ideia é que todos os interessados no tema possam participar”.
Fazem parte da Comissão de Urbanismo, além de Stica, os vereadores Helio Wirbiski (PPS), Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB) e Toninho da Farmácia (PP).
A economia criativa: pessoas e cidades
O primeiro estudioso a definir o conceito foi Jonh Howkins, autor do livro “The Creative Economys”, de 2001. Para o inglês, ela abrange atividades em que os indivíduos exercitam a imaginação e exploram seu valor de mercado. Já o norte-americano Richard Florida, em “The Rise of the Creative Class”, de 2002, define como o segmento onde todos os profissionais oferecem serviços baseados no conhecimento.
A UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em relatório elaborado em 2010, estabelece que a economia criativa é um conceito em “evolução, baseado em ativos criativos que potencialmente geram crescimento e desenvolvimento econômico”. Dentre outras diretrizes, ela abraça aspectos econômicos, culturais e sociais que interagem com objetivos de tecnologia, propriedade intelectual e turismo.
Os profissionais da economia criativa são pessoas que atuam em diferentes campos, como engenharia, design, educação, artes, entretenimento e ciência. Na definição de Richard Florida, a principal meta desta classe é criar ideias, novas tecnologias e conteúdos criativos, acrescentar valor econômico ao que será produzido com originalidade.
O recurso vital para o surgimento das cidades criativas são essas pessoas. “A contribuição do setor criativo para as cidades pode ser medida em termos da contribuição direta do setor para o rendimento, valor agregado, rendas e emprego, e ainda mais através dos efeitos indiretos e induzidos causados, por exemplo, pelos gastos dos turistas que visitam a cidade para conhecerem as atrações culturais”, diz o relatório da ONU.
Construir uma cidade criativa, de acordo como o documento, é mais do erguer prédios. É necessário uma infraestrutura leve, que inclui desde a mão de obra qualificada a uma cultura empreendedora. Os principais impulsionadores deste segmento econômico são a tecnologia, a demanda por produtos criativos e o turismo. Exemplos espalhados pelo mundo estão na lista da Rede de Cidades Criativas da Unesco, de 2010. São eles: Edimburgo, no Reino Unido, Cidade da Literatura; Assuã, no Egito, Cidade do Artesanato e da Arte Folclórica e Popayan, Colômbia, da Gastronomia.
Cultura
A cultura define tudo o que é produzido pela inteligência humana, de formas artísticas distintas. Por isso, ela está ligada à economia criativa. O tema será apresentado na audiência pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli. Em sua explanação, serão abordadas a importância da produção cultural para a cidade e as diferentes manifestações e vertentes que atuam neste processo. A ideia é colher sugestões do público sobre como este segmento pode avançar na próxima década.
O Plano Diretor
O planejamento da cidade para os próximos 10 anos deve estar contido no plano diretor, considerado o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem incorporar as diretrizes e as prioridades contidas neste plano.
Em Curitiba, é regulamentado pelos artigos 148, 149, 150 151 e 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), no que diz respeito às suas características técnicas e jurídicas. A última atualização da Lei do Plano Diretor (lei municipal 2.828/1966) foi sancionada em 16 de dezembro de 2004 (lei municipal 11.266/2004).
Atualmente, o PD curitibano engloba diretrizes que permeiam o desenvolvimento das funções sociais e da propriedade urbana. Os principais objetivos gerais desta política são: gestão democrática e participativa; promoção da qualidade de vida; integração de ações públicas e privadas; universalização da mobilidade e acessibilidade; prioridade ao transporte coletivo público e preservação e recuperação do ambiente natural e cultural.
A revisão na Câmara
O projeto de lei da revisão do plano diretor será redigido pela prefeitura e encaminhado para votação na Câmara de Curitiba no final do segundo semestre deste ano. Com o intuito de contribuir com a redação final do texto, o Legislativo realiza, até novembro, 17 encontros, abertos pelo Fórum de Discussões, no dia 15 de abril.
Além do debate da próxima segunda, serão promovidas outras nove audiências públicas com os temas: “meio ambiente e sustentabilidade” (22/05); “mobilidade cicloviária” (05/06); “mobilidade urbana e transporte” (07/08); “habitação de interesse social” (21/08); “paisagem urbana e áreas de lazer e esporte” (04/09); “região metropolitana” (18/09); “segurança e cidades digitais” (09/10); “uso do solo e zoneamento urbano” (23/10) e “planos regionais e setores especiais” (06/11).
As discussões serão aprofundadas em seis grupos de estudo: “economia criativa e meio ambiente” (31/05); “mobilidade cicloviária” (07/06); “mobilidade e habitação de interesse social” (30/08); “paisagem urbana, espaço público e RMC” (20/09); “segurança, cidades digitais e uso do solo” (25/10); e “planos regionais” (08/11).
Saiba mais sobre o PD no hotsite.
Referência bibliográfica:
Relatório de Economia Criativa 2010: “Economia criativa: uma opção de desenvolvimento viável”. – Brasília: Secretaria da Economia Criativa/Minc; São Paulo: Itaú Cultural, 2012.
O primeiro estudioso a definir o conceito foi Jonh Howkins, autor do livro “The Creative Economys”, de 2001. Para o inglês, ela abrange atividades em que os indivíduos exercitam a imaginação e exploram seu valor de mercado. Já o norte-americano Richard Florida, em “The Rise of the Creative Class”, de 2002, define como o segmento onde todos os profissionais oferecem serviços baseados no conhecimento.
A UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em relatório elaborado em 2010, estabelece que a economia criativa é um conceito em “evolução, baseado em ativos criativos que potencialmente geram crescimento e desenvolvimento econômico”. Dentre outras diretrizes, ela abraça aspectos econômicos, culturais e sociais que interagem com objetivos de tecnologia, propriedade intelectual e turismo.
Os profissionais da economia criativa são pessoas que atuam em diferentes campos, como engenharia, design, educação, artes, entretenimento e ciência. Na definição de Richard Florida, a principal meta desta classe é criar ideias, novas tecnologias e conteúdos criativos, acrescentar valor econômico ao que será produzido com originalidade.
O recurso vital para o surgimento das cidades criativas são essas pessoas. “A contribuição do setor criativo para as cidades pode ser medida em termos da contribuição direta do setor para o rendimento, valor agregado, rendas e emprego, e ainda mais através dos efeitos indiretos e induzidos causados, por exemplo, pelos gastos dos turistas que visitam a cidade para conhecerem as atrações culturais”, diz o relatório da ONU.
Construir uma cidade criativa, de acordo como o documento, é mais do erguer prédios. É necessário uma infraestrutura leve, que inclui desde a mão de obra qualificada a uma cultura empreendedora. Os principais impulsionadores deste segmento econômico são a tecnologia, a demanda por produtos criativos e o turismo. Exemplos espalhados pelo mundo estão na lista da Rede de Cidades Criativas da Unesco, de 2010. São eles: Edimburgo, no Reino Unido, Cidade da Literatura; Assuã, no Egito, Cidade do Artesanato e da Arte Folclórica e Popayan, Colômbia, da Gastronomia.
Cultura
A cultura define tudo o que é produzido pela inteligência humana, de formas artísticas distintas. Por isso, ela está ligada à economia criativa. O tema será apresentado na audiência pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Marcos Cordiolli. Em sua explanação, serão abordadas a importância da produção cultural para a cidade e as diferentes manifestações e vertentes que atuam neste processo. A ideia é colher sugestões do público sobre como este segmento pode avançar na próxima década.
O Plano Diretor
O planejamento da cidade para os próximos 10 anos deve estar contido no plano diretor, considerado o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) devem incorporar as diretrizes e as prioridades contidas neste plano.
Em Curitiba, é regulamentado pelos artigos 148, 149, 150 151 e 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), no que diz respeito às suas características técnicas e jurídicas. A última atualização da Lei do Plano Diretor (lei municipal 2.828/1966) foi sancionada em 16 de dezembro de 2004 (lei municipal 11.266/2004).
Atualmente, o PD curitibano engloba diretrizes que permeiam o desenvolvimento das funções sociais e da propriedade urbana. Os principais objetivos gerais desta política são: gestão democrática e participativa; promoção da qualidade de vida; integração de ações públicas e privadas; universalização da mobilidade e acessibilidade; prioridade ao transporte coletivo público e preservação e recuperação do ambiente natural e cultural.
A revisão na Câmara
O projeto de lei da revisão do plano diretor será redigido pela prefeitura e encaminhado para votação na Câmara de Curitiba no final do segundo semestre deste ano. Com o intuito de contribuir com a redação final do texto, o Legislativo realiza, até novembro, 17 encontros, abertos pelo Fórum de Discussões, no dia 15 de abril.
Além do debate da próxima segunda, serão promovidas outras nove audiências públicas com os temas: “meio ambiente e sustentabilidade” (22/05); “mobilidade cicloviária” (05/06); “mobilidade urbana e transporte” (07/08); “habitação de interesse social” (21/08); “paisagem urbana e áreas de lazer e esporte” (04/09); “região metropolitana” (18/09); “segurança e cidades digitais” (09/10); “uso do solo e zoneamento urbano” (23/10) e “planos regionais e setores especiais” (06/11).
As discussões serão aprofundadas em seis grupos de estudo: “economia criativa e meio ambiente” (31/05); “mobilidade cicloviária” (07/06); “mobilidade e habitação de interesse social” (30/08); “paisagem urbana, espaço público e RMC” (20/09); “segurança, cidades digitais e uso do solo” (25/10); e “planos regionais” (08/11).
Saiba mais sobre o PD no hotsite.
Referência bibliográfica:
Relatório de Economia Criativa 2010: “Economia criativa: uma opção de desenvolvimento viável”. – Brasília: Secretaria da Economia Criativa/Minc; São Paulo: Itaú Cultural, 2012.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba