Na segunda etapa do Fórum do Plano Diretor, realizado nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal, foi abordada a integração das 29 cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Valfrido Prado, secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos (Smam), apontou como problemas a serem superados, por exemplo, a diferença qualitativa entre o corpo técnico das prefeituras da RMC e a falta de especialistas na Comec (órgão responsável pela coordenação da Grande Curitiba, ligado ao Governo do Paraná pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano).

“Não pode faltar articulação entre os municípios, pois nos próximos dois anos eles também farão a revisão dos seus planos diretores e há vários pontos que precisam ser discutidos em comum: mananciais, transporte público e gestão de resíduos sólidos, por exemplo”, disse Neco Prado, como é conhecido o secretário. “É importante que para discutir Curitiba sejam realizadas audiências públicas em todos os municípios da RMC”, propôs o secretário, que já foi vereador e prefeito de Quitandinha e, até 2012, era secretário da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). (Com sonora)

A vinda do secretário da Smam foi um convite da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, presidida pelo vereador Jonny Stica (PT), que organiza o Fórum do Plano Diretor. Bruno Pessuti (PSC), membro da comissão, secretariou a reunião. Neco Prado assumiu a Smam com a nova gestão do Executivo, em 2013, e pontuou que a articulação da prefeitura com as cidades vizinhas é feita por uma equipe de 20 colaboradores, “com um orçamento 30% menor que no passado, por conta da situação financeira herdada pela administração atual”.

Planos diretores

O gestor da Smam apresentou aos participantes do Fórum do Plano Diretor uma relação de questões em aberto no relacionamento de Curitiba com os demais municípios da RMC, que já são trabalhadas pela secretaria municipal, mas precisam de aprofundamento. “Oferecemos capacitação ao corpo técnico de outras prefeituras e já aperfeiçoamos 50 pessoas, mas estamos falando da segunda maior região metropolitana do Brasil, com 16.581 km² e 3,279 milhões de habitantes”, contextualizou. Ele reclamou que na Comec há apenas um técnico responsável pela RMC.

“Metade dos mananciais estão na RMC, logo o plano de gestão dos resíduos sólidos não pode prever grandes deslocamentos do lixo por essa área. 60% dos resíduos são água, é material líquido. O desafio é descentralizar o lixo, com preço acessível, que caiba no orçamento destas prefeituras”, disse Neco Prado. Ele também se queixou da atual política de transporte público, “pois é desumano uma pessoa ter que se deslocar 60 km para ir trabalhar em Curitiba, quando mora em outro município”.

Contudo, avaliou o gestor da Smam, os debates em conjunto precisam começar logo, pois “nos próximos dois anos, quase todos os municípios que fazem fronteira com Curitiba revisarão os seus próprios planos diretores”. A proposta é conversar com eles,  sem impor nada, além do diálogo. Nós e eles temos que nos precaver do problema gerado pelo Estatuto das Cidades quando cria a obrigação dessa revisão periódica. Pelo Brasil afora são comuns os casos de "copia e cola"”, alertou Prado.

Visão de futuro

Sérgio Pires, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), e Miguel Ostoja Roguski, arquiteto e urbanista destacado pelo Ippuc para coordenar o processo de revisão do Plano Diretor em Curitiba, participaram da retomada dos trabalhos do Fórum em 2014. Perguntados sobre qual abordagem eles utilizariam para definir a “visão de futuro” da cidade, responderam que as crianças da rede municipal de ensino serão responsáveis por esse dado.

“Crianças do projeto "Extra, extra", que aprendem noções de jornalismo nas escolas, serão transformadas em repórteres investigativos com a missão de levantar qual a opinião das pessoas ao seu redor sobre o futuro de Curitiba. Esses dados começarão a ser obtidos em maio e a coleta irá até o final da elaboração do projeto de lei. É uma técnica chamada investigação apreciativa, já usada em Chicago, nos EUA, na década de 1990”, explicou Roguski.

Segundo o urbanista do Ippuc, 20 escolas já aderiram ao projeto e há a expectativa de outras 25 participarem da investigação apreciativa por meio de outro projeto, o Comunidade Escola. “Com isso, na construção de uma visão de futuro, não teremos somente as reivindicações pontuais, do buraco no asfalto em frente da casa, da lombada que se deseja pôr em tal rua. As perguntas que as crianças farão às pessoas também estarão na internet, para todos responderem, e divulgaremos quando a consulta começar”, adiantou.

Sérgio Pires agradeceu o empenho da Câmara de Curitiba em realizar mais uma série de audiências públicas, além daquelas feitas pelo Executivo. Jonny Stica, em nome da comissão, frisou que novas atividades podem ser incluídas no cronograma, além das dez audiências públicas. “O fórum não pode se apequenar. É bom que as pessoas deem sugestões, pois quer dizer que as pessoas se apropriaram do método e querem melhorá-lo. Não era necessário que a Câmara fizesse todo este debate, mas entendemos que isto é importante para Curitiba”, encerrou Stica. (Com sonora)

Plano Diretor

O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. A última atualização na lei municipal 2.828/1966 (Plano Diretor de Curitiba), foi realizada em 16 de dezembro de 2004. Integram a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia (PP). (Leia mais)

Lista de presença

Além das pessoas já citadas, participaram da atividade do Fórum do Plano Diretor: Elza Maria Campos, presidente da UBM-PR (União Brasileira de Mulheres - Seção Paraná); Fabiano Assunção, arquiteto, de Fazenda Rio Grande; Leny Mary Toniolo, representante do secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima; Major Mário Henrique do Carmo, subcomandante do BPTran (Batalhão de Trânsito da Polícia Militar), representante do Comandante Geral, Coronel César Vinícius Kogut; Orlando Ribeiro, presidente da Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo); Jean Carlos Vargas, diretor da Geo Diversidade; Lorreine Vaccari, do sindARQ- PR (Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Paraná); Laércio de Araújo, membro do Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba); Gilda Cassilha, professora da PUC-PR; Maria Izabel Sundin do Lago, professora da PUC-PR; Bruno Meirinho, membro da Frente Mobiliza Curitiba; Rafael Dias Côrtes, membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração, representante do presidente da OAB-PR, Juliano Breda; Libina da Silva Rocha, presidente da Amav (Associação de Moradores Amigas da Vila); José Orlando, vice-presidente do Instituto de Engenharia; Juliano Geraldi, representante da Secretaria Municipal de Urbanismo de São José dos Pinhais (responsável pelo Plano Diretor); Mariane Romeiro, arquiteta, representante de José Eugênio Gizzi, presidente do Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná); Ricardo Mesquita, diretor do CVI (Centro de Vida Independente); Walter Fanini, diretor financeiro do Senge-PR (Sindicato dos Engenheiros do Paraná) e outras pessoas.