Plano Diretor: "O poder público não pode planejar sozinho", diz especialista
Na retomada do debate na Câmara Municipal sobre o futuro de Curitiba, o Fórum do Plano Diretor recebeu, nesta terça-feira (15), a especialista argentina Natalia Carvonale. Ela coordenou dois ciclos de planejamento urbano na cidade de Rosário, iniciados em 1995. “O poder público não pode planejar sozinho”, disse Natalia, já na abertura de sua palestra. Ela mostrou as intervenções urbanas que recuperaram a zona portuária do município (rio Paraná) e pretendem transformar a cidade argentina de Rosário em polo turístico.
“Em 1995, quando começamos os estudos para o primeiro Plano Estratégico de Rosário (PER), definimos cinco eixos temáticos e envolvemos no debate 180 instituições. Terminamos em 1996 e, em 1998, aprovamos o documento que continha 74 projetos. Dez anos depois, em 2008, 80% deles tinham acontecido”, destacou a especialista (com sonora). A taxa de sucesso foi elogiada pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Jonny Stica (PT), que organiza o Fórum do Plano Diretor. Bruno Pessuti (PSC), membro da comissão, secretariou a reunião. (com sonora)
Rapidamente, Natalia explicou aos presentes que o PER de Rosário foi amplamente discutido com a população, segmentos produtivos, pessoas de destaque localmente, universidades e meios de comunicação. “O poder público foi o líder, mas não fez o planejamento sozinho. Até por que não poderia resolver o problema sozinho. Não tinha autonomia, recursos (crise financeira de 1991 na Argentina). Então fizemos uma concertação entre todos, usando parcerias entre o público e o privado”, relatou.
Rosário, naquela época, optou por melhorar o transporte público (utilizando sistema parecido com o de Curitiba, associado ao uso de bicicletas e metrô de superfície), buscar a criação de empregos na região e criar outros espaços públicos para a população. “A cidade de Rosário tem 1,1 milhão de habitantes e, junto com a área metropolitana, chegamos a ter 2,3 milhões de habitantes”, disse Natália.
“Localizada no meio de uma região agrícola, que exporta soja e milho, nós éramos uma das regiões portuárias mais importantes da Argentina. Quando fomos refazer o planejamento estratégico, dez anos depois, percebemos que alcançamos níveis melhores de emprego e inclusão social, então o passo seguinte era ter trabalho, sim, mas com empregos qualificados”, analisou a argentina. “A cidade, então, no PER +10, escolheu focar em áreas com valor agregado: tecnologia, cultura e turismo”, adiantou.
Dez anos depois, ela retomou, a cidade já não era mais a mesma. Como o município cresceu, passou a apresentar problemas de infraestrutura, na oferta de serviços básicos como esgoto encanado. Na revisão do PER, foram envolvidas mais de 400 instituições e alinhados 88 novos projetos.
“Isto não é um processo técnico, apesar dos técnicos participarem dele. É um processo político, no bom sentido, pois precisa ser uma concertação entre os atores locais. Não são só audiências públicas, mas criar espaços para a construção de um consenso sobre o futuro da cidade”, declarou a especialista argentina. Para Natalia, um exemplo que simboliza essa articulação, foi, em Rosário, a recuperação da zona portuária. A ideia, disse ela, é que a costa seja em breve um espaço público absoluto.
Reforçando a importância dada em Rosário para as parcerias público-privadas na execução dos projetos-chave definidos durante a PER e a PER +10, ela citou o parque náutico da cidade (“o maior da Argentina”, disse) e um projeto ainda não executado, assinado pelo falecido arquiteto Oscar Niemeyer, que consiste num grande teatro, para 14 mil pessoas, na zona costeira. “É o Porto da Música”, festejou. “Os projetos tem que estar em marcha, sonhados, pois não sabemos quando estaremos prontos para executá-los. Não se pode perder a oportunidade. A cidade é uma construção de todos”, encerrou.
A palestra de Natalia Carvonale abriu a sessão do Fórum do Plano Diretor, que também teve manifestação de Valfrido Prado, secretário municipal de Assuntos Metropolitanos. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni, que destacou os avanços da gestão administrativa da Câmara de Curitiba desde 2013.
“Vamos caminhar de forma independente e harmônica para que quando o Plano Diretor chegar na Casa, estejamos com um debate maduro. É assim que se faz democracia e é impossível que a Câmara Municipal não fale a voz das ruas e das esquinas”, disse Salamuni. Nesta etapa, estavam presentes os vereadores Helio Wirbiski (PPS), vice-presidente da Comissão de Urbanismo, Valdemir Soares (PRB), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia (PP) e Pier Petruzziello (PTB).
Convênio com o CAU
No início do Fórum do Plano Diretor, a Comissão de Urbanismo estabeleceu um convênio entre o Legislativo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU). Com base no documento, o CAU poderá apresentar estudos técnicos, dados científicos e coordenar, junto aos vereadores, as reuniões de aprofundamento sobre os temas debatidos nas dez audiências públicas que serão realizadas até novembro.
“Não podemos perder nenhuma oportunidade de voltar a ser vanguarda mundial. Para isso, com este convênio, o CAU assume a responsabilidade de aglutinar todas as outras entidades e trazer conteúdo para o debate do Plano Diretor. A discussão precisa de embasamento científico, para se somar às experiências pessoais”, declarou Jeferson Navolar, presidente do CAU.
“Em 1995, quando começamos os estudos para o primeiro Plano Estratégico de Rosário (PER), definimos cinco eixos temáticos e envolvemos no debate 180 instituições. Terminamos em 1996 e, em 1998, aprovamos o documento que continha 74 projetos. Dez anos depois, em 2008, 80% deles tinham acontecido”, destacou a especialista (com sonora). A taxa de sucesso foi elogiada pelo presidente da Comissão de Urbanismo, Jonny Stica (PT), que organiza o Fórum do Plano Diretor. Bruno Pessuti (PSC), membro da comissão, secretariou a reunião. (com sonora)
Rapidamente, Natalia explicou aos presentes que o PER de Rosário foi amplamente discutido com a população, segmentos produtivos, pessoas de destaque localmente, universidades e meios de comunicação. “O poder público foi o líder, mas não fez o planejamento sozinho. Até por que não poderia resolver o problema sozinho. Não tinha autonomia, recursos (crise financeira de 1991 na Argentina). Então fizemos uma concertação entre todos, usando parcerias entre o público e o privado”, relatou.
Rosário, naquela época, optou por melhorar o transporte público (utilizando sistema parecido com o de Curitiba, associado ao uso de bicicletas e metrô de superfície), buscar a criação de empregos na região e criar outros espaços públicos para a população. “A cidade de Rosário tem 1,1 milhão de habitantes e, junto com a área metropolitana, chegamos a ter 2,3 milhões de habitantes”, disse Natália.
“Localizada no meio de uma região agrícola, que exporta soja e milho, nós éramos uma das regiões portuárias mais importantes da Argentina. Quando fomos refazer o planejamento estratégico, dez anos depois, percebemos que alcançamos níveis melhores de emprego e inclusão social, então o passo seguinte era ter trabalho, sim, mas com empregos qualificados”, analisou a argentina. “A cidade, então, no PER +10, escolheu focar em áreas com valor agregado: tecnologia, cultura e turismo”, adiantou.
Dez anos depois, ela retomou, a cidade já não era mais a mesma. Como o município cresceu, passou a apresentar problemas de infraestrutura, na oferta de serviços básicos como esgoto encanado. Na revisão do PER, foram envolvidas mais de 400 instituições e alinhados 88 novos projetos.
“Isto não é um processo técnico, apesar dos técnicos participarem dele. É um processo político, no bom sentido, pois precisa ser uma concertação entre os atores locais. Não são só audiências públicas, mas criar espaços para a construção de um consenso sobre o futuro da cidade”, declarou a especialista argentina. Para Natalia, um exemplo que simboliza essa articulação, foi, em Rosário, a recuperação da zona portuária. A ideia, disse ela, é que a costa seja em breve um espaço público absoluto.
Reforçando a importância dada em Rosário para as parcerias público-privadas na execução dos projetos-chave definidos durante a PER e a PER +10, ela citou o parque náutico da cidade (“o maior da Argentina”, disse) e um projeto ainda não executado, assinado pelo falecido arquiteto Oscar Niemeyer, que consiste num grande teatro, para 14 mil pessoas, na zona costeira. “É o Porto da Música”, festejou. “Os projetos tem que estar em marcha, sonhados, pois não sabemos quando estaremos prontos para executá-los. Não se pode perder a oportunidade. A cidade é uma construção de todos”, encerrou.
A palestra de Natalia Carvonale abriu a sessão do Fórum do Plano Diretor, que também teve manifestação de Valfrido Prado, secretário municipal de Assuntos Metropolitanos. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni, que destacou os avanços da gestão administrativa da Câmara de Curitiba desde 2013.
“Vamos caminhar de forma independente e harmônica para que quando o Plano Diretor chegar na Casa, estejamos com um debate maduro. É assim que se faz democracia e é impossível que a Câmara Municipal não fale a voz das ruas e das esquinas”, disse Salamuni. Nesta etapa, estavam presentes os vereadores Helio Wirbiski (PPS), vice-presidente da Comissão de Urbanismo, Valdemir Soares (PRB), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia (PP) e Pier Petruzziello (PTB).
Convênio com o CAU
No início do Fórum do Plano Diretor, a Comissão de Urbanismo estabeleceu um convênio entre o Legislativo e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU). Com base no documento, o CAU poderá apresentar estudos técnicos, dados científicos e coordenar, junto aos vereadores, as reuniões de aprofundamento sobre os temas debatidos nas dez audiências públicas que serão realizadas até novembro.
“Não podemos perder nenhuma oportunidade de voltar a ser vanguarda mundial. Para isso, com este convênio, o CAU assume a responsabilidade de aglutinar todas as outras entidades e trazer conteúdo para o debate do Plano Diretor. A discussão precisa de embasamento científico, para se somar às experiências pessoais”, declarou Jeferson Navolar, presidente do CAU.
Plano Diretor
O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. A última atualização na lei municipal 2.828/1966 (Plano Diretor de Curitiba), foi realizada em 16 de dezembro de 2004. Integram a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, além de Jonny Stica, os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS) e Toninho da Farmácia (PP). (Leia mais)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba