Plano Diretor: Inspeção será obrigatória até para caminhões
Foi aprovada com 27 votos favoráveis a emenda aditiva ao projeto de revisão do Plano Diretor que torna obrigatória a inspeção periódica de veículos, com o objetivo de reduzir a poluição emitida por eles (032.00162.2015). A emenda foi proposta pelos vereadores Jonny Stica (PT), Bruno Pessuti (PSC) e Helio Wirbiski (PPS) e integra um conjunto de 20 alterações ao projeto de revisão do Plano Diretor relativas ao campo da proteção ambiental.
Da mesma forma, foi aprovada com 29 votos positivos a subemenda que inclui os caminhões e ônibus com mais de dez anos de uso entre os veículos passíveis de fiscalização veicular (036.00062.2015). A proposta estabelece que o município terá 18 meses para elaborar um estudo de controle de poluição veicular com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes.
Essas mudanças no novo Plano Diretor (005.00047.2015) admitem a realização de convênios para o procedimento da inspeção em veículos com mais de dez anos de uso. A proposição sugere que “o planejamento deverá, ainda, estabelecer mecanismos de incentivo ao uso de fontes de energias renováveis e combustíveis menos poluentes, como gás natural veicular, híbridos ou energia elétrica”.
O impacto positivo aguardado, com o aumento das inspeções, é minimizar os efeitos poluidores “de uma frota veicular numerosa e descontrolada, sob a ótica ambiental, contribuindo com a saúde pública”. Wirbiski, Stica e Pessuti lembram que Curitiba foi classificada pela revista Exame em 1º lugar na relação carro/habitante, com o índice de 1,8. “Colocando toda a população curitibana dentro de carros, cada um destes teria menos de uma pessoa”, alertam os vereadores.
Os autores ainda ressaltam que resolução 418/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no artigo 5°, dispõe sobre a elaboração de tais planos de controle, facultando aos municípios brasileiros também fazê-lo, quando a frota não ultrapassar a margem de três milhões de veículos.
Da mesma forma, foi aprovada com 29 votos positivos a subemenda que inclui os caminhões e ônibus com mais de dez anos de uso entre os veículos passíveis de fiscalização veicular (036.00062.2015). A proposta estabelece que o município terá 18 meses para elaborar um estudo de controle de poluição veicular com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes.
Essas mudanças no novo Plano Diretor (005.00047.2015) admitem a realização de convênios para o procedimento da inspeção em veículos com mais de dez anos de uso. A proposição sugere que “o planejamento deverá, ainda, estabelecer mecanismos de incentivo ao uso de fontes de energias renováveis e combustíveis menos poluentes, como gás natural veicular, híbridos ou energia elétrica”.
O impacto positivo aguardado, com o aumento das inspeções, é minimizar os efeitos poluidores “de uma frota veicular numerosa e descontrolada, sob a ótica ambiental, contribuindo com a saúde pública”. Wirbiski, Stica e Pessuti lembram que Curitiba foi classificada pela revista Exame em 1º lugar na relação carro/habitante, com o índice de 1,8. “Colocando toda a população curitibana dentro de carros, cada um destes teria menos de uma pessoa”, alertam os vereadores.
Os autores ainda ressaltam que resolução 418/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no artigo 5°, dispõe sobre a elaboração de tais planos de controle, facultando aos municípios brasileiros também fazê-lo, quando a frota não ultrapassar a margem de três milhões de veículos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba