Plano Diretor: emendas geram debate sobre recursos hídricos
A necessidade de gerir os recursos hídricos da cidade em parceria com os municípios da região metropolitana foi debatida na sessão desta quarta-feira (14) da Câmara de Curitiba. Duas emendas sobre o tema foram aprovadas com unanimidade ao texto-base do Plano Diretor (005.00047.2015), uma delas de iniciativa do vereador Jonny Stica (PT) e a outra do líder do prefeito na Casa, Paulo Salamuni (PV).
A emenda de Stica dá destaque à gestão dos recursos hídricos, incluindo-a no plano setorial de saneamento (034.00178.2015). “Curitiba tem 100% de seus rios mortos. O meio ambiente não trata apenas das áreas verdes, ele é integrado”, argumentou. “Pode parecer uma proposição simples, pelo entendimento que o saneamento já contemplaria a questão, mas ela trata o tema com prioridade. É importante que haja esse planejamento, principalmente em conjunto com a região metropolitana”, acrescentou a Professora Josete (PT).
Com a emenda de Salamuni, a política municipal do meio ambiente deverá envolver, sempre que necessário, as prefeituras da região metropolitana, por meio de consórcios ou acordos específico (032.00088.2015). Ele deu como exemplo para essa integração a preservação dos rios, essencial para o abastecimento de água em Curitiba. “Somos [os municípios] como irmãos siameses. Vamos deixar que aconteça aqui o problema enfrentado em São Paulo?”, reforçou. “A cidade precisa resgatar e fomentar seu patrimônio ecológico”, apontou Carla Pimentel (PSC).
PPPs para energia limpa
O Plano Diretor de Curitiba terá um inciso sobre o incentivo à geração e à utilização de energias limpas, de matrizes energéticas não poluentes e sustentáveis, por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e outros instrumentos, como o procedimento de manifestação de interesse (PMI). Aprovada com unanimidade, a emenda modificativa (034.00162.2015, com a subemenda 036.00045.2015) é dos vereadores Jonny Stica e Tiago Gevert (PSC).
No texto-base do projeto, as diretrizes da política municipal do meio ambiente (artigo 46) citavam apenas a promoção da “geração distribuída de energia elétrica por fontes renováveis ou cogeração qualificada”. “A emenda procura incentivar a substituição gradativa das matrizes energéticas poluentes. Além de trazer vantagens econômicas, esse é um dos caminhos que levará Curitiba a um patamar de excelência e a ser tida como cidade sustentável e inovadora”, justificam os autores.
Emendas modificativas
Os vereadores aprovaram duas emendas modificativas do vereador Paulo Salamuni voltadas ao meio ambiente. Uma delas inclui no Plano Diretor a conservação da biodiversidade como tema a ser englobado em um plano setorial, junto ao desenvolvimento ambiental (034.00142.2015). A outra proposição aprofunda o parágrafo único do artigo 45, referente à definição do patrimônio natural da cidade (034.00146.2015, com a subemenda 036.00056.2015).
Já uma emenda modificativa, apresentada por Jonny Stica, retirou o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PMDUS) das legislações às quais o Plano Diretor deve ser compatível (034.00138.2015). A justificativa é que essa lei seria inconstitucional, por que o projeto em pauta “é o verdadeiro instrumento da política urbana”, previsto pelo artigo 182 da Constituição Federal. A emenda o substitui pela simetria com legislações ambientais nos âmbitos federal e estadual, como a que trata da proteção aos mananciais.
Para saber mais sobre a revisão do Plano Diretor, acesse o hotsite.
A emenda de Stica dá destaque à gestão dos recursos hídricos, incluindo-a no plano setorial de saneamento (034.00178.2015). “Curitiba tem 100% de seus rios mortos. O meio ambiente não trata apenas das áreas verdes, ele é integrado”, argumentou. “Pode parecer uma proposição simples, pelo entendimento que o saneamento já contemplaria a questão, mas ela trata o tema com prioridade. É importante que haja esse planejamento, principalmente em conjunto com a região metropolitana”, acrescentou a Professora Josete (PT).
Com a emenda de Salamuni, a política municipal do meio ambiente deverá envolver, sempre que necessário, as prefeituras da região metropolitana, por meio de consórcios ou acordos específico (032.00088.2015). Ele deu como exemplo para essa integração a preservação dos rios, essencial para o abastecimento de água em Curitiba. “Somos [os municípios] como irmãos siameses. Vamos deixar que aconteça aqui o problema enfrentado em São Paulo?”, reforçou. “A cidade precisa resgatar e fomentar seu patrimônio ecológico”, apontou Carla Pimentel (PSC).
PPPs para energia limpa
O Plano Diretor de Curitiba terá um inciso sobre o incentivo à geração e à utilização de energias limpas, de matrizes energéticas não poluentes e sustentáveis, por meio de parcerias público-privadas (PPPs) e outros instrumentos, como o procedimento de manifestação de interesse (PMI). Aprovada com unanimidade, a emenda modificativa (034.00162.2015, com a subemenda 036.00045.2015) é dos vereadores Jonny Stica e Tiago Gevert (PSC).
No texto-base do projeto, as diretrizes da política municipal do meio ambiente (artigo 46) citavam apenas a promoção da “geração distribuída de energia elétrica por fontes renováveis ou cogeração qualificada”. “A emenda procura incentivar a substituição gradativa das matrizes energéticas poluentes. Além de trazer vantagens econômicas, esse é um dos caminhos que levará Curitiba a um patamar de excelência e a ser tida como cidade sustentável e inovadora”, justificam os autores.
Emendas modificativas
Os vereadores aprovaram duas emendas modificativas do vereador Paulo Salamuni voltadas ao meio ambiente. Uma delas inclui no Plano Diretor a conservação da biodiversidade como tema a ser englobado em um plano setorial, junto ao desenvolvimento ambiental (034.00142.2015). A outra proposição aprofunda o parágrafo único do artigo 45, referente à definição do patrimônio natural da cidade (034.00146.2015, com a subemenda 036.00056.2015).
Já uma emenda modificativa, apresentada por Jonny Stica, retirou o Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PMDUS) das legislações às quais o Plano Diretor deve ser compatível (034.00138.2015). A justificativa é que essa lei seria inconstitucional, por que o projeto em pauta “é o verdadeiro instrumento da política urbana”, previsto pelo artigo 182 da Constituição Federal. A emenda o substitui pela simetria com legislações ambientais nos âmbitos federal e estadual, como a que trata da proteção aos mananciais.
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