A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebe, na Tribuna Livre da próxima quarta-feira (20), o CEO do Instituto Millenium, Diogo Costa. A entidade, lançada em 2006, é uma associação sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária, com um quadro composto por formadores de opinião e influenciadores. O convidado estará em plenário a convite de Amália Tortato (Novo) para falar sobre o Plano Diretor da cidade.

O Plano Diretor é o instrumento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos em áreas como mobilidade, urbanismo, habitação, meio ambiente, uso do solo, entre outras. A legislação atual é de 2015 – lei municipal 14.771/2015, que traz os anexos: Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Setoriais, Planos Regionais, Planos Estratégicos e Monitoramento.

Diogo Costa, CEO do Instituto Millenium, é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e mestre em Ciência Política pela Columbia University. Segundo Amália Tortato, ele foi pesquisador no Cato Institute e na Atlas Network em Washington. Professor de Ciência Política no Ibmec de Belo Horizonte (MG), foi o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), instituição vinculada ao Ministério da Economia entre 2019 e 2022.

Como surgem os temas da Tribuna Livre da CMC?

A Tribuna Livre é o espaço democrático de debates mantido pela CMC como um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Os temas das discussões são sugeridos pelos vereadores. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, a apresentação de uma campanha de conscientização, a discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Conforme o Regimento Interno (RI) do Legislativo, as Tribunas Livres ocorrem às quartas-feiras, durante a sessão plenária, após o espaço do pequeno expediente. É vedada apenas a participação de representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.