Plano Diretor: Audiência na Câmara debate acesso à moradia
A Câmara de Vereadores dá sequência, nessa sexta-feira (22), à série de audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba, instrumento de planejamento que vai definir como a cidade deve se desenvolver nos próximos dez anos. O encontro inicia às 14h no auditório do Anexo II e vai debater o tema Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária. O evento será transmitido pela rádio online e pelo twitter da Câmara.
Promovida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, a audiência receberá um time de especialistas para discutir o assunto, bem como arquitetos, engenheiros, entidades de classe e a população em geral. Entre os temas que serão abordados, estão as políticas públicas de acesso à moradia, financiamentos imobiliários oficiais e materiais de construção; serviços essenciais como saneamento, luz, transporte coletivo, CMEIs, áreas de esporte, segurança pública e unidades de saúde.
Convidados
O arquiteto e urbanista Luiz Fernando de Almeida Freitas, especialista em habitação social e responsável pelo desenvolvimento do projeto Vila da Barca, da Prefeitura de Belém do Pará, é um dos convidados. Freitas deve apresentar a implantação do projeto de urbanização e infraestrutura no bairro da cidade, o qual conquistou “Selo Mérito 2006”, concedido pela Associação Brasileira de Companhias Habitacionais e Secretarias de Habitação.
Participarão também a advogada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, e professora da Escola Paulista de direito (EPD), Rosana Tierno, e Glauco Attorre Penna, Assessor técnico da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo.
São esperadas, ainda, as presenças das entidades da sociedade civil organizada relacionadas ao tema, bem como representantes das Secretarias Municipais de Governo, de Urbanismo e de Assuntos Metropolitanos, do Ministério Público do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná, IPPUC, COHAB, COHAPAR, COMEC, CAU/PR e CREA-PR.
Plano Diretor
Promovida pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, a audiência receberá um time de especialistas para discutir o assunto, bem como arquitetos, engenheiros, entidades de classe e a população em geral. Entre os temas que serão abordados, estão as políticas públicas de acesso à moradia, financiamentos imobiliários oficiais e materiais de construção; serviços essenciais como saneamento, luz, transporte coletivo, CMEIs, áreas de esporte, segurança pública e unidades de saúde.
Convidados
O arquiteto e urbanista Luiz Fernando de Almeida Freitas, especialista em habitação social e responsável pelo desenvolvimento do projeto Vila da Barca, da Prefeitura de Belém do Pará, é um dos convidados. Freitas deve apresentar a implantação do projeto de urbanização e infraestrutura no bairro da cidade, o qual conquistou “Selo Mérito 2006”, concedido pela Associação Brasileira de Companhias Habitacionais e Secretarias de Habitação.
Participarão também a advogada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, e professora da Escola Paulista de direito (EPD), Rosana Tierno, e Glauco Attorre Penna, Assessor técnico da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo.
São esperadas, ainda, as presenças das entidades da sociedade civil organizada relacionadas ao tema, bem como representantes das Secretarias Municipais de Governo, de Urbanismo e de Assuntos Metropolitanos, do Ministério Público do Paraná, da Defensoria Pública do Paraná, IPPUC, COHAB, COHAPAR, COMEC, CAU/PR e CREA-PR.
Plano Diretor
Até novembro serão realizadas na Câmara de Curitiba mais quatro audiências públicas para debater questões da revisão do Plano Diretor. As sugestões apresentadas estão sendo discutidas e aprofundadas em grupos de estudos, com encontros organizados mensalmente na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU/PR (Av. Nossa Senhora da Luz, 2530). A agenda completa do Fórum do Plano Diretor e outras informações estão disponíveis no hotsite.
Ao final deste ciclo de debates, o material será sistematizado e entregue à Prefeitura de Curitiba, responsável por enviar ao Poder Legislativo a proposta em forma de projeto de lei. O texto tem que ser aprovado pelo plenário até o final de 2014, conforme estabelece o Estatuto das Cidades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba