Os vereadores de Curitiba votam, na segunda-feira (13), o projeto de lei que altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal. A proposição 005.00164.2014 tramita no Legislativo desde o início de julho e, nesses dois meses, foram realizadas diversas reuniões entre os parlamentares e a direção do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba) para debater demandas dos trabalhadores e mediar a negociação com o Executivo – em agosto, a greve da categoria foi interrompida após a intervenção dos vereadores (veja a cobertura completa).

A última rodada de negociação aconteceu quinta-feira (9), na Câmara Municipal, quando ficou acordada a inclusão de uma emenda no texto original, fixando as datas de implementação da proposta do Executivo – com isso, fica garantido que a totalidade das mudanças será colocada em prática até o final de 2016, com impacto financeiro de R$ 5,4 milhões ano que vem, R$ 11,5 mi em 2016 e R$ 17,8 mi em 2017. O pedido é uma das cinco sugestões do Sismmac à redação dada pela Prefeitura de Curitiba para a revisão do plano de carreira do magistério (leia mais).

Em linhas gerais, o novo modelo de tabela salarial vai permitir que o profissional do magistério atinja o patamar mais elevado da carreira em 25 anos, ou seja, durante o tempo de serviço regular. Para essa configuração, o projeto é colocado como alternativa ao plano vigente, instituído pela lei municipal 10.190/2001. A categoria compreende 9.896 profissionais do magistério, distribuídos em 12.529 matrículas – 445 homens e 9.441 mulheres.

O projeto consta nas ordens do dia de segunda (13) e terça-feira (14), que já estão disponíveis para consultas no Sistema de Proposições Legislativas.

Na quarta (15), deve voltar à pauta de votação o projeto que concede título de utilidade pública ao Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca (014.00038.2014), proposta por Aldemir Manfron (PP). A votação, em segundo turno, foi adiada por três sessões na última quarta-feira (8).

Tribuna Livre
Na próxima quarta-feira (15), a Tribuna Livre será utilizada para uma homenagem aos professores. A atividade será coordenada pela liderança do prefeito na Câmara de Curitiba, em alusão à data de 15 de outubro, quando se comemora nacionalmente o “Dia do Professor”. O dia é uma referência à assinatura, em 1827, do decreto imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil.

Espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal e ocorre nas sessões plenárias realizadas às quartas-feiras, com início às 9h. As discussões são sugeridas pelos vereadores, que apresentam um requerimento e indicam alguma pessoa ou instituição para falar sobre o tema escolhido.