Diferente do que aconteceu com os outros cinco planos de carreira aprovados em segundo turno, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto de lei referente à Guarda Municipal (GM) movimentou o Legislativo na manhã de hoje. A categoria foi a única a ganhar uma emenda específica (313.00001.2023), após o sindicato da GM detectar uma distorção na tabela salarial votada ontem, quando os vereadores aprovaram um substitutivo geral ao projeto de lei do Executivo (005.00125.2023).

Dos cerca de 1,5 mil guardas municipais beneficiados pelas conquistas do substitutivo geral aprovado ontem, 400 seriam impactados pelo reenquadramento da categoria à nova tabela salarial. “Eles não teriam redução de salário, mas dificultava o avanço seguinte de nível”, explicou Tico Kuzma (PSD), líder do governo, ao justificar a emenda em segundo turno que corrigiu o problema. Ele destacou que, no geral, houve aumento nas gratificações por escolaridade, que eram de 4% e 10%, para 15%. “É um ganho significativo, que será incorporado a quem já passou de nível”, adiantou.

Após a questão ser levantada pela presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba (Sigmuc), Rejane Soldani, o tema foi debatido em plenário pelos vereadores Serginho do Posto (União), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) e Professora Josete (PT), resultando na mobilização que levou à solução. Hoje, antes da sessão, o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), com vereadores da base, recebeu a visita do diretor da Guarda Municipal, inspetor Carlos Celso dos Santos Júnior, que agradeceu aos parlamentares pela atenção à corporação.

“Eu gostaria de agradecer ao prefeito Rafael Greca, aos secretários Jamur e Alexandre Jarschel, e aos vereadores da base que têm acompanhado o serviço da Guarda Municipal ao longo dos anos. Pela sensibilidade da Câmara, teremos igualdade às outras carreiras, que são os 15% [de avanço de nível]. A conversa foi fundamental para atingirmos esse resultado, que nos dá perspectiva de futuro”, elogiou o inspetor Celso, ao falar com a imprensa da CMC, antes da votação. “O que foi apresentado foi o possível [financeiramente], mas continuaremos a discussão”, assumiu Kuzma, em plenário.

“Na tabela [com problema], os servidores que apresentaram diploma de graduação antes do congelamento [do Plano de Recuperação Fiscal, em 2017] seriam reenquadrados em referências abaixo do que deveriam estar”, explicou, de outra forma, a líder da oposição, Giorgia Prates, que disse que o próximo passo da CMC deve ser olhar para o adoecimento dos profissionais da GM e elogiou o trabalho do vereador Serginho do Posto na sensibilização da base para o alerta feito pelo Sigmuc sobre a tabela. “A emenda [aprovada] vai garantir a isonomia entre os guardas”, reforçou a Professora Josete.

“Nós aperfeiçoamos o projeto original”, concordou o vereador Mauro Ignácio (União), que também elogiou a atuação da presidente do Sigmuc, a exemplo do que fizeram Rodrigo Reis (Uniãos) e Alexandre Leprevost (Solidariedade), para quem o texto aprovado é uma resposta ao problema da “defasagem na valorização da Guarda Municipal de Curitiba”. “Isso não termina aqui, ainda temos uma série de pautas a trabalhar pela Guarda, não é só o salário, mas é o respeito ao profissional”, afirmou Rodrigo Reis. “A GM presta um serviço muito importante para a cidade, pondo a sua vida em risco, e tem de nós esse reconhecimento”, respondeu Josete.