Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/04/2024 16h05, última modificação 26/04/2024 10h56
Polo Gastronômico do Pinheirinho vai abranger um trecho de 2 quilômetros da rua Nicola Pellanda.
Pinheirinho: lei que cria o 1º polo gastronômico da região sul está em vigor

Algumas demandas da rua Nicola Pellanda são melhorias viárias para desafogar o trânsito nos horários de pico e o aumento das linhas em circulação no transporte coletivo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A lei que instituiu o primeiro Polo Gastronômico da região sul de Curitiba, no bairro Pinheirinho, foi sancionada na última semana. Agora, espera-se que a medida impulsione o comércio da região. O novo polo será instalado na rua Nicola Pellanda, entre a Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração e a rua Celeste Tortato Gabardo. O trecho irá compreender dois quilômetros.

O Polo Gastronômico do Pinheirinho será o nono a ser criado na capital paranaense. A lei municipal 16.320/2024 traz como objetivos o incentivo à realização de eventos culturais e gastronômicos na região e a promoção de melhorias na segurança, iluminação, calçadas e sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes.

A criação dos polos gastronômicos está prevista no Plano Diretor de Curitiba. De acordo com a norma, os polos gastronômicos são “aglomerações urbanas, características por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover a transformação para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, fortalecendo os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”.

A legislação diz que os polos podem receber incentivos como a flexibilização de projetos de caráter provisório com o uso do passeio público; a autorização simplificada para eventos, decorações temporárias e o fechamento de ruas em datas comemorativas; a realização de ações para qualificar os empreendedores; e o estudo para ampliar o acesso do transporte coletivo. O Plano Diretor de Curitiba delega ao “órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões, [...] inclusive na possibilidade de divisão de custos”.

Este polo gastronômico na região sul, a gente torce que seja uma referência, que seja um grande avanço, talvez um piloto para novas intervenções”, disse o autor da norma, Mauro Bobato (PP), quando defendeu seu projeto de lei em plenário. Segundo o vereador, algumas demandas da rua Nicola Pellanda são melhorias viárias para desafogar o trânsito nos horários de pico e o aumento das linhas em circulação no transporte coletivo.

Curitiba, hoje, já conta com oito polos gastronômicos: da Itupava, lei municipal 15.010/2016; do Alto Juvevê, lei 15.098/2017; da Avenida Salgado Filho, lei 15.099/2017; de Santa Felicidade, lei 15.123/2017; do Água Verde, lei 15.168/2017; da Região Norte, lei 15.202/2018; da Alameda Prudente de Moraes, 15.428/2019; e do Petit Batel, lei 15.780/2020.