Projeto de autoria do vereador Pier Petruzziello (PTB) propõe a criação de um banco de oferta e demanda de serviços voluntários em Curitiba. As atividades desenvolvidas por este órgão estariam de acordo com as determinações da Lei Federal 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Segundo os termos da referida lei, o voluntariado se caracteriza pelo desempenho de atividade sem remuneração, por parte de pessoa física, tanto a entidades públicas quanto a entidades privadas (sem fins lucrativos). Convém observar que tais atividades devem atender a objetivos de natureza cívica, cultural, educacional, científica, recreativa ou de assistência social.

“O Banco de Voluntários de Curitiba constituiria um espaço de aproximação entre as pessoas interessadas nesse tipo de trabalho e as entidades que disponibilizam vagas nesse setor”, defende o parlamentar. Segundo ele, a inciativa já foi adotada nos municípios de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Passo Fundo (RS).

Na justificativa de seu projeto, o vereador diz que “a criação do banco de oferta e demanda beneficiará atividades nas áreas da juventude, idosos, deficiência, violência e criminalidade, educação e alfabetização, ambiente, saúde, desporto, cultura, interculturalidade, dependência de drogas, exploração de crianças e prostituição infantil, problemas com o recolhimento e depósito do lixo, falta de saneamento básico e degradação ambiental, entre outras”.

O projeto ainda prevê que o indivíduo que concluir um ano de serviços voluntários por meio do banco de oferta e demanda terá direito ao recebimento de um “Certificado de Trabalho Voluntário”.