Pier Petruzziello presidirá Comissão de Legislação em 2015
O vereador Pier Petruzziello (PTB) foi reeleito presidente da principal comissão da Câmara Municipal de Curitiba, a de Legislação, Justiça e Redação. O vice será o vereador Tiago Gevert (PSC). A reunião de instalação, presidida pelo vereador Colpani (PSB), foi realizada na manhã desta quinta-feira (12), na Sala 1 das Comissões.
A primeira tarefa dos vereadores que integram a comissão é analisar nove vetos do prefeito Gustavo Fruet (PDT) a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal - dois são integrais (regularização de áreas irregulares e qualidade da água dos rios) e sete são parciais.
Segundo Petruzziello, durante todo o ano os integrantes da comissão vão emitir pareceres sobre diferentes aspectos das proposições, como constitucional, legal, regimental e jurídico. Em 2014, por exemplo, os membros de Legislação redigiram e votaram 564 pareceres a projetos de lei, chegando a deliberar sobre 43 proposições em um mesmo dia (leia mais).
“Essa é a comissão mais importante da Câmara, porque analisa todos os projetos, independentemente da matéria. Nós não julgamos o mérito, mas analisamos o controle da constitucionalidade. Às vezes você até discorda do mérito do projeto, mas dá andamento porque ele é constitucional”, diz o parlamentar.
A comissão terá reuniões semanais, todas as terças-feiras, às 15 horas. “As sessões são abertas à população. Fica o convite a todos que queiram participar”, lembra o presidente Pier Petruzziello.
Além dos citados nominalmente, integrarão a Comissão de Legislação, Justiça e Redação o vice-presidente da Câmara Felipe Braga Cortes (PSDB), o 2º vice-presidente Cristiano Santos (PV), e os vereadores Toninho da Farmácia (PP), Helio Wirbiski (PPS), Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB).
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