Picolo defende medidas de preservação ambiental
Preocupado com o alto índice de degradação das florestas com araucária em Curitiba, o vereador Sabino Picolo (DEM) apresentou projeto de lei que proíbe a utilização de madeira nativa em obras da Prefeitura na cidade. O parlamentar disse, ao acompanhar estudos da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef), que ficou assustado com o número de espécies em extinção e a grande perda da biodiversidade. “A estimativa é de menos de 0,8% de remanescentes florestais em bom estado de conservação no Paraná”, lamentou o parlamentar.
O trâmite regimental foi aprovado com quatro votos favoráveis e apenas um contrário pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que analisou a legalidade do documento. A proposta segue, agora, para as comissões de Urbanismo e de Saúde, Bem-estar Social e Meio Ambiente, para discussão e aprimoramento, antes de ser votada em plenário e transformada em norma legal. Para a relatoria, por parte do vereador Valdenir Dias (PSB), não caberia ao município legislar sobre o assunto, já que existe lei federal semelhante. Já Picolo defende a iniciativa afirmando que a Secretaria do Meio Ambiente tem condição fiscalizadora para assumir o papel de controladora do meio ambiente também neste caso, citando como exemplo vazamento de usina de asfalto da cidade, autuada pelo órgão.
No documento, o vereador alerta, ainda, que madeiras nativas vindas de outras regiões brasileiras, especificamente do centro-oeste e do norte, não são em geral submetidas a processos de certificação florestal e sua exploração vem causando destruição de extensas áreas territoriais, além de colaborar com o aquecimento global. “Todas as áreas das regiões sul e sudeste encontram-se no limite dos espaços naturais em bom estado de conservação”, complementou.
Na justificativa, Picolo citou medidas que incentivam a conservação do ecossistema. Entre elas, a que proíbe o corte e a exploração de vegetação primária em floresta com araucária. Também resolução do Conama que suspende as autorizações de corte florestal na região da mata atlântica e portarias do Ministério do Meio Ambiente que declaram a grande parte dos remanescentes de floresta ombrófila mista (araucária) como ameaçados de extinção por representarem, no Paraná, menos de 1% de sua formação original. “Curitiba tem o título de cidade ecológica em âmbito mundial. Precisamos dar exemplo de preservação”, opinou.
O trâmite regimental foi aprovado com quatro votos favoráveis e apenas um contrário pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que analisou a legalidade do documento. A proposta segue, agora, para as comissões de Urbanismo e de Saúde, Bem-estar Social e Meio Ambiente, para discussão e aprimoramento, antes de ser votada em plenário e transformada em norma legal. Para a relatoria, por parte do vereador Valdenir Dias (PSB), não caberia ao município legislar sobre o assunto, já que existe lei federal semelhante. Já Picolo defende a iniciativa afirmando que a Secretaria do Meio Ambiente tem condição fiscalizadora para assumir o papel de controladora do meio ambiente também neste caso, citando como exemplo vazamento de usina de asfalto da cidade, autuada pelo órgão.
No documento, o vereador alerta, ainda, que madeiras nativas vindas de outras regiões brasileiras, especificamente do centro-oeste e do norte, não são em geral submetidas a processos de certificação florestal e sua exploração vem causando destruição de extensas áreas territoriais, além de colaborar com o aquecimento global. “Todas as áreas das regiões sul e sudeste encontram-se no limite dos espaços naturais em bom estado de conservação”, complementou.
Na justificativa, Picolo citou medidas que incentivam a conservação do ecossistema. Entre elas, a que proíbe o corte e a exploração de vegetação primária em floresta com araucária. Também resolução do Conama que suspende as autorizações de corte florestal na região da mata atlântica e portarias do Ministério do Meio Ambiente que declaram a grande parte dos remanescentes de floresta ombrófila mista (araucária) como ameaçados de extinção por representarem, no Paraná, menos de 1% de sua formação original. “Curitiba tem o título de cidade ecológica em âmbito mundial. Precisamos dar exemplo de preservação”, opinou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba