Petrobras deve esclarecer gastos de R$ 47 bi, diz Mario Celso

por Assessoria Comunicação publicado 21/05/2009 16h10, última modificação 24/06/2021 07h51
O vereador Mario Celso Cunha (PSB), líder do governo municipal na Câmara, disse que o governo federal precisa dar um esclarecimento à sociedade sobre a Petrobras ter fechado contratos sem licitação de cerca de R$ 47 bilhões desde a posse do presidente Lula (PT).
“Ainda que tenha havido algum tipo de amparo legal nestes contratos é preciso maior transparência, afinal é um altíssimo valor gasto sem licitação”, disse Mario Celso. O PT, que durante tantas décadas fez críticas sobre transparência no governo federal, agora que está no governo também precisa mostrar clareza em seus atos.
A notícia de que a Petrobras gastou R$ 47 bi foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira. Os gastos seriam amparados por um decreto presidencial de 1998 e por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a Folha, o valor refere-se à área de serviços prestados à companhia, que compreende amplo leque de atividades, como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros.
Os valores contratados sem licitação corresponderam a 36,4% do total de R$ 129 bilhões gastos pela petroleira em serviços entre janeiro de 2003 e abril de 2009.
Há anos o TCU (Tribunal de Contas da União) tem criticado o índice, considerado alto, de serviços contratados pela Petrobras à margem da lei 8.666. A Petrobras agora é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado, que deverá ser instalada nos próximos dias.
A prática antecede a atual administração. Somente entre 2001 e 2002, no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), a Petrobras contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. Os números de 2001 e 2002, como apontou, em 2007, assessoria da atual gestão da companhia, não são comparáveis com a média dos anos Lula porque aquele período é marcado pelo "apagão" sofrido no País, o que obrigou a companhia a fazer gastos ainda maiores à margem da Lei de Licitações, como a compra de termelétricas.