O vereador Bruno Pessuti (PSC), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quer regular a realização e divulgação dos testes de qualidade da água dos rios e lagos de Curitiba. O vereador sugere que esses exames sejam feitos mensalmente por órgão municipal competente ou pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O resultado seria divulgado para toda a população pela prefeitura, a exemplo das tabelas de balneabilidade existentes no litoral durante a alta temporada.

A proposição, que tramita na Câmara de Curitiba, esclarece que os conceitos de “água limpa” e “água poluída” serão pautados pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Amparado por essa norma, o agente público poderá determinar a presença de materiais flutuantes (como espumas não naturais), óleos e graxas, substâncias que comuniquem gosto ou odor, corantes e resíduos sólidos. Além disso, a análise também observará a quantidade de coliformes, bactérias e outros seres vivos que podem levar doenças à população.

Pessuti explicou que se o corpo hídrico (rio, lago) apresentar irregularidades ele deverá ser identificado com placas de alerta até a situação ter sido revertida. “Os corpos hídricos são as artérias do tecido urbano, essenciais para a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente”, disse o vereador.   

“O planejamento das cidades sustentáveis deve contar com uma urbanização de menor impacto e menos desnaturalizante, que possibilite o encontro da cidade com seu patrimônio natural”, argumenta Pessuti. Para o vereador, é hora de uma nova “gestão de recursos hídricos com base em  metodologias atuais e participação social efetiva. isso é um desafio para os administradores  públicos”.  

Trâmite

A proposta ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara de Curitiba. Após o cumprimento do trâmite, a matéria será debatida em plenário. No entanto, o projeto pode ser arquivado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, única com esta prerrogativa, ou, ainda, pode ser retirado pelo autor.