O orçamento de Curitiba para 2015 reserva R$ 300 mil que devem ser aplicados na revitalização da Praça do Redentor, mais conhecida como “Praça do Gaúcho”, no bairro São Francisco, onde funciona a pista pública de skate mais antiga da cidade, inaugurada em 1978. O valor foi incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio de emenda apresentada por Bruno Pessuti (PSC) e aprovada na Câmara Municipal no final do ano passado.

Além desta proposição (302.00253.2014), o vereador teve outras nove emendas individuais acatadas, que somam R$ 525 mil em investimentos nas áreas de saúde, apoio à pessoa com deficiência, cultura, esporte, lazer e educação. O parlamentar aplicou outros R$ 175 mil em emendas coletivas que devem proporcionar a revitalização do Rio Guaíra, além de reformas na Cinemateca e na pista de skate do Parque Ambiental.

Em saúde pública, Bruno Pessuti alocou R$ 76 mil, sendo a maior parte do dinheiro (R$ 70 mil) destinado à aquisição de material permanente para hospitais pediátricos (302.00256.2014). Já a emenda 302.00255.2014 reserva R$ 6 mil para equipar a Unidade de Saúde Bairro Novo, no Sítio Cercado. Segundo o parlamentar, os equipamentos a serem adquiridos serão utilizados nas duas salas de espera e na instalação da Sala de Amamentação. “Esta unidade deve ser classificada como Amiga da Criança, com coleta de leite materno, armazenamento e encaminhamento aos bancos de leite”, justificou. As quantias estarão à disposição do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FMAD), a emenda 302.00257.2014 reserva R$ 20 mil, que devem ser transferidos a entidades privadas que atuam na área da assistência social e fazem atendimento educacional a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Ainda segundo a proposição, as entidades beneficiadas devem realizar projetos em “escolas que atuam no desenvolvimento destas pessoas, com ensino fundamental e profissionalizante”.

Mais emendas
As atividades culturais também foram contempladas por meio das emendas 302.00261.2014 e 302.00262.2014, que injetam R$ 45 mil na realização de dois projetos. A primeira proposição reserva R$ 30 mil à promoção de atividades de formação, fomento e difusão da expressão corporal - principalmente a dança - em projeto desenvolvido no CRAS Santa Rita, no Tatuquara, para crianças e adolescentes atendidas pelo equipamento. A outra emenda investe R$ 15 mil para viabilizar a encenação do espetáculo Paixão de Cristo no Centro Cultural da Vilinha, que fica na Praça Max Sesselmeier, no Bairro Alto.

A emenda 302.00259.2014, no valor de R$ 40 mil, deve possibilitar a realização de reforma e manutenção na Escola Municipal Professor Newton Borges dos Reis, no Tatuquara. Também será possível construir academia ao ar livre no Pilarzinho, no jardinete que fica ao lado da Paróquia São Marcos. Para concretizar a obra, duas emendas (302.00254.2014 e 302.00260.2014) direcionam R$ 44 mil para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.

A emenda modificativa 304.00002.2014 altera a lei orçamentária, mas não destina dinheiro para ações do município. De acordo com o texto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente deverá, além de monitorar a qualidade da água dos rios (o que já estava previsto na norma), fazer a divulgação dos resultados dos laudos técnicos. Na opinião de Bruno Pessuti, além de realizar o monitoramento, “é essencial a divulgação do que está sendo monitorado”.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Isto equivale a dizer que, com a cota fixada em R$ 700 mil, é como se cada vereador fosse responsável pela destinação final de 0,01% do orçamento.

Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação da Câmara fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente. Tanto a LOA 2015 como as sugestões dos vereadores ao orçamento podem ser integralmente consultadas na página da instituição na internet, dentro do Sistema de Proposições Legislativas.