Projetos sociais voltados ao atendimento das pessoas com deficiência em Curitiba receberão cerca de R$ 2 milhões a mais, em 2023, graças ao vereador Pier Petruzziello (PP). É que além de destinar R$ 605 mil em emendas individuais ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente e a outros projetos de inclusão, Petruzziello também coordenou seis emendas coletivas para entidades cujo trabalho na área é referência em Curitiba, captando R$ 1,285 milhão.

A maior emenda coletiva liderada por Petruzziello foi para a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), que nas suas duas escolas atende 320 pessoas com deficiências múltiplas ou severas, além de ser a entidade conveniada com o governo estadual para realizar o Teste do Pezinho e atualizar o cadastro de Síndromes e Doenças Raras no Estado do Paraná (308.00551.2022). Com a participação de 22 vereadores, foram captados R$ 460 mil, sendo que Petruzziello fez uma das maiores contribuições, aportando R$ 60 mil na entidade.

As outras organizações beneficiadas por emendas coletivas lideradas por Petruzziello foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (308.00432.2022), o Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba (308.00555.2022), a Associação Beneficente Renascer (308.00357.2022), a Escola Especializada Primavera (308.00126.2022) e a Associação Inclusive nas Artes (308.00360.2022). Também a Agência Nacional de Mobilidade recebeu recursos do vereador (308.00521.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Pier Petruzziello dividiu esses recursos em 65 proposições, sendo 25 emendas individuais, que receberam R$ 665 mil, e 40 coletivas, que ficaram com R$ 735 mil. Das individuais, a maior foi para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente implantar um parquinho inclusivo na cidade (308.00236.2022).

Petruzziello separou recursos para apoiar os paratletas da cidade nos Jogos Paradesportivos do Paraná (308.00195.2022) e para a construção de uma unidade de agricultura urbana inclusiva (308.00511.2022), além de destinar emendas individuais a mais entidades sociais, como a Escola Alternativa (308.00168.2022) e a Escola 29 de Março (308.00268.2022), que atendem pessoas com deficiência. Autor de emendas para outras áreas da gestão, merece destaque a emenda de  Petruzziello para a Casa da Mulher Brasileira, no valor de R$ 10 mil (308.00418.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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