Persona non grata, linha férrea e mais notas do dia 23 de maio

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 23/05/2023 14h39, última modificação 23/05/2023 14h39
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Persona non grata, linha férrea e mais notas do dia 23 de maio

Notas da sessão plenária da Câmara de Curitiba do dia 23 de maio. (Arte: Arquivo/CMC)

Persona non grata*
Com a aprovação, na última terça-feira (16), da moção de desagravo à cidade de Curitiba, “em repúdio às falas de Gilmar Mendes no programa Roda Viva”, o vereador Rodrigo Braga Reis (União) protocolou requerimento (072.00096.2023) que retira de tramitação outra moção sobre o mesmo assunto, só que de protesto. Trata-se de proposta de sua autoria que, na ementa, declarava Gilmar Mendes como “persona non grata” em Curitiba (413.00003.2023).

Frente em Brasília*
Sargento Tania Guerreiro (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para destacar evento no dia 18 de maio, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, onde foi lançada a frente parlamentar contra a sexualização precoce de crianças e adolescentes. “Agradeço a confiança do presidente Fachinello em possibilitar que eu representasse a Câmara de Curitiba em tão importante evento”, disse. A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos), que escolheu o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescentes para realizar o lançamento da referida frente parlamentar. “Convido todos a ingressar nesse movimento”, destacou. 

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Linha férrea*
Os pedidos de retirada dos trens do perímetro urbano de Curitiba voltaram ao plenário. Serginho do Posto (União) destacou reunião realizada no dia 17 onde o vice-prefeito, Eduardo Pimentel, em Brasília, levou o tema à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “O ramal ferroviário tem sido discutido por esta Casa há anos. E percebemos que as agências de regulamentação não punem as empresas que operam nas concessões”, frisou Serginho. A concessionária Rumo e a ANTT discutem a renovação antecipada da concessão.

Feira da Ordem I*
Rodrigo Braga Reis (União) voltou a comentar em plenário a Feira do Largo da Ordem. “Nossa feirinha fez aniversário e não houve nenhuma comemoração. Peço à Prefeitura que não se esqueça de datas como essa”, disse Rodrigo. Outra reivindicação abordada por Rodrigo é referente ao corredor central para que o fluxo de pessoas possa ter acesso visual às barracas de ambos os lados. “Isso não acontece no trecho da rua São Francisco e a Manoel Claudino dos Santos, o que tem prejudicado o feirante”, cobrou.

Feira da Ordem II*
Ainda durante sua fala no pequeno expediente, o vereador Rodrigo Reis (União) pediu atenção da Urbanização de Curitiba (Urbs) aos feirantes, que têm enfrentado problemas durante as feiras que acontecem em Curitiba. “É inadmissível que o feirante que está ali trabalhando ter que pagar pelo uso do banheiro público”, alertou o parlamentar, que ainda solicitou o apoio da Superintendência de Trânsito de Curitiba (Setran) para que ocorram, por parte dos agentes, mais orientações e menos multas nas tradicionais feiras, aos domingos. “Já havia trazido este tema para debate. As pessoas vão à feira e são presenteados com uma multa”, criticou Reis.

Jesse e Shurastey*
Nesta terça-feira (23), o vereador Oscalino do Povo (PP) relembrou em plenário a data que marca um ano desde o falecimento de Jesse Koz, influenciador que ficou conhecido pelas viagens em um fusca 1978, ao lado de seu cachorro Shurastey. O acidente ocorreu em 23 de maio de 2022, na cidade de Portland, no estado de Oregon nos Estados Unidos. “Notória foi sua trajetória ao lado de seu fiel amigo. Seu amor pelo pet mobilizou muitas pessoas e faz com que pautas como a adoção e posse responsável se tornem relevantes e discutidas”, destacou Oscalino. O parlamentar também protocolou na CMC um requerimento de votos de pesar (078.00020.2023).  

Energia limpa*
Dois requerimentos do vereador Marcelo Fachinello (PSC) protocolados na CMC fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre veículos movidos a energia elétrica ou a hidrogênio. O primeiro solicita informações sobre quais foram os incentivos adotados para estimular o uso desses carros, bem como o impacto orçamentário relativo à desoneração tributária concedida, conforme previsto na lei 14.826/2016 (062.00373.2023); e o segundo, sobre o número de veículos elétricos cadastrados que se beneficiaram com a isenção da cobrança do estacionamento regulamentado (EstaR) (062.00374.2023) .

Publicidade e propaganda*
Marcelo Fachinello (PSC) encaminha à Prefeitura de Curitiba pedido de informações sobre a fiscalização do cumprimento da lei 12.437/2007, que dispõe sobre a proibição de propagandas em bens púbicos. O parlamentar pede ainda que seja informado o número de autos de infrações lavrados entre os anos de 2019 e 2022, bem como qual órgão municipal tem competência para fiscalização dessas irregularidades (062.00375.2023).

Dengue*
A utilização de drones para o mapeamento e o combate ao mosquito da dengue (Aedes Aegypti) é tema do pedido de informações do vereador Professor Euler (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00376.2023).

Adiamentos
Com o debate em plenário se estendendo além do previsto, a sessão terminou antes que toda a pauta fosse votada pelos vereadores de Curitiba. Ficarão para quarta-feira (24) os 14 requerimentos e indicações que constavam na segunda parte da Ordem do Dia - incluindo a moção de apoio ao jogador de futebol Vini Jr., vítima de ataques racistas na Espanha (416.00013.2023). A reunião de Serviço Público, agendada para hoje após a sessão, foi remarcada para quarta-feira, no mesmo horário.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques