Nas 44 agendas convocadas em 2021, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi além da discussão de pareceres a projetos de lei. No balanço apresentado no dia 20 de dezembro, última sessão plenária do ano passado, o presidente do colegiado, Serginho do Posto (DEM), destacou a inovação, que contemplou solicitações da consulta pública.

“Quero parabenizar vossa excelência [o presidente da Casa, Tico Kuzma, do Pros] e o líder desta Casa [Pier Petruzziello, do PTB] por buscarem um complemento além das emendas individuais”, disse o presidente do colegiado. “De forma inédita, já no primeiro ano conseguiram agregar R$ 3 milhões ao orçamento, para que a comissão fizesse as indicações de acordo com as demandas da população, através da consulta pública.”

Com o “orçamento da população”, a cota de emendas dos vereadores passou de R$ 38 milhões, sendo um R$ 1 milhão por mandato, para R$ 41 milhões. O valor equivale a 0,45% da LOA 2022, estimada em R$ 9,046 bilhões.

Aprovadas ao texto-base do Orçamento de Curitiba durante a sessão de 14 de dezembro, as emendas da Comissão de Economia foram orientadas pela consulta pública e por demandas sociais. Foram destinados R$ 2,5 milhões para a reforma de dez unidades de saúde, uma em cada regional da cidade (304.00024.2021); R$ 200 mil às ações de segurança alimentar (304.00021.2021); R$ 200 mil à Fundação de Ação Social (FAS) e R$ 100 mil para os Conselhos Tutelares (304.00023.2021).

Além das 16 reuniões ordinárias, a Comissão de Economia promoveu 20 agendas extraordinárias. A última delas, no dia 17 de dezembro, elegeu o servidor Tiago Przysiada como controlador do Legislativo em 2022. No total, 77 proposições passaram pelo colegiado, responsável pela análise dos projetos de lei orçamentárias antes da votação em plenário. Das 14 propostas nesse sentido, 10 foram para a abertura de créditos orçamentários.

As 77 proposições resultaram na análise de 112 pareceres. Serginho do Posto ainda frisou a análise de três contas da Prefeitura de Curitiba: as de 2018 já enceraram o trâmite na CMC, enquanto as de 2015 e de 2019 aguardam votação em plenário (confira).

Também foram realizadas sete audiências públicas, entre prestações de contas das finanças do Município e discussões das propostas de lei orçamentárias, com foco na retomada econômica de Curitiba no pós-pandemia. Outro debate, em audiência conjunta com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Serviço Público, debateu a previdência do funcionalismo, no final de novembro.

Serginho agradeceu o empenho dos membros do colegiado: “Em todos os momentos tivemos um quorum de 99,9% nas reuniões, e seus pareceres foram de forma muito técnica e imparcial”. Além dele e de Indiara Barbosa (Novo), vice-presidente, a Comissão de Economia reuniu Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).