Pedidos urgentes são 10% dos requerimentos ao Executivo
Em oito meses, quase 10 mil requerimentos foram enviados por vereadores à Prefeitura de Curitiba. Dentre as diversas solicitações relacionadas a serviços públicos e demandas da comunidade, 910 são “pedidos urgentes” ao Executivo (aproximadamente 10% do total de documentos desse tipo efetivamente processados pela Câmara de Curitiba em 2014).
Um dos requerimentos mais recentes, que foi classificado como urgente pelo autor, pede que a Prefeitura de Curitiba contenha a erosão em córrego do Cajuru. Na “valeta” indicada, o deslizamento de terra em uma das encostas estaria pondo em risco muro de uma residência localizada na rua Natal (044.10209.2014). O protocolo foi registrado na manhã do dia 1° de setembro e enviado ao Executivo logo depois, às 14 horas.
Em outra solicitação, do dia 27 de outubro, o requerimento indica a ausência de uma tampa de bueiro no meio de uma rua no bairro Xaxim. O pedido alerta o poder público para o perigo de pedestres, motociclistas e até de veículos maiores se envolverem em acidentes na região, dado o buraco na esquina das ruas Nova Fátima e Martiniano Ceccon Parolin (044.10082.2014).
Na Vila Guaíra, o problema que exigiria uma ação urgente do Executivo é o recolhimento de lixo deixado na rua Henry Ford. “No trecho entre as ruas Randolfo Serzedelo e a Roberto Faria, a rua está cheia de entulhos nas suas margens e isto tem atrapalhado o trânsito no local, pois o lixo está no meio da rua”, diz a justificativa. O protocolo é do dia 15 de agosto (044.09690.2014).
Para localizar os “pedidos urgentes” basta selecionar o campo “requerimentos à Prefeitura de Curitiba”, dentro do Sistema de Proposições Legislativas (SPL), apontar o ano de 2014 como delimitador da busca e colocar o verbete “urgente” em assunto. O mecanismo de busca irá identificar os requerimentos que usam a palavra na ementa, texto ou justificativa.
Em alguns dos 910 requerimentos inclusive constará uma resposta do Executivo, indicando qual providência foi tomada. É o cado da solicitação 044.00089.2014, do início de janeiro, em que o pedido requisitava urgência na revitalização de uma quadra de bocha no bairro Boa Vista.
Ao justificar a pressa, argumentava-se que o local, antes bastante utilizado pelos moradores do Conjunto Abaeté, tinha se transformado em um “mocó” para o consumo de drogas. No dia 7 de fevereiro, a prefeitura respondia que o pedido seria encaminhado ao setor de projetos e executado assim que houvesse “disponibilidade financeira”.
Período Eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).
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