Em 2023, as solicitações por obras, serviços e ações de zeladoria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) à Prefeitura poderão superar a marca atingida pelo Legislativo ano passado. Isto poderá acontecer, porque, somente entre janeiro e junho deste ano, vereadores e vereadoras já apresentaram 11.987 requerimentos ao Executivo. Em 2022, no mesmo período, foram protocoladas 8.393 proposições do tipo– um aumento de 42,82%. Se o ritmo continuar assim até dezembro, o número pode chegar ao dobro do ano passado, quando 13.746 requerimentos foram enviados. 

Os requerimentos diretos à Prefeitura de Curitiba não passam por votação em plenário e são uma das formas do vereador fiscalizar o dia a dia da cidade, mediando as demandas da população em diferentes áreas. No primeiro semestre deste ano, foram cinco as principais áreas demandadas pela CMC: iluminação pública, limpeza urbana, pavimentação, trânsito e calçadas. Essas áreas estão em um ranking com os seis pedidos mais recorrentes. 

Em primeiro lugar, com 3.363 requerimentos, asfalto, pavimentação e antipó representaram 28% das solicitações já feitas neste ano. O segundo lugar no ranking ficou com a sinalização de trânsito e implantação ou substituição de placas, com 3.062 proposições, 25,5% do total. Pedidos para roça e limpeza de terrenos somaram 1.450, cerca de 12% do volume enviado à Prefeitura. Instalação de lombadas e travessias elevadas, 927 requerimentos, ou 7,7% dos pedidos feitos entre janeiro e junho. Já a troca de lâmpadas e iluminação pública estavam em 812 solicitações, 6,77% do total. E em sexto lugar, a implantação ou reparo de calçadas esteve em 781 proposições, 6,51%. 

Em 2022 e 2021, o número de requerimentos efetuados foi expressivo, mas abaixo dos resultados da legislatura passada e da média histórica dos últimos 10 anos, que é de 16.226 pedidos. Portanto, projeta-se que em 2023 a CMC volte ao patamar de 2019, quando foi registrado o segundo recorde consecutivo de requerimentos à Prefeitura, com 22.944 pedidos protocolados – acima das marcas de 2020 (16.280 requerimentos), de 2018 (19.606), de 2017 (16.117), de 2016 (13.150), de 2015 (16.647), de 2014 (14.808) e de 2013 (15.766). 

Mês a mês

Apesar do recesso parlamentar, janeiro não foi o mês com o menor volume de requerimentos do semestre. Foram protocolados 212 requerimentos, uma média de 6,83 por dia. O primeiro pedido do ano foi de autoria de Sargento Tânia Guerreiro (União). No dia 02 do mês, a vereadora solicitou ao Executivo a poda de uma árvore localizada na Estrada Guilherme Weigert, no Santa Cândida (044.00010.2023). Na justificativa, a vereadora explicou que comerciantes do endereço reclamavam “dos galhos bem grandes, que com o vento muitos deles caem danificando telhados e entupindo calhas”. Até o fechamento deste balanço, a Prefeitura ainda não havia respondido à CMC sobre o pedido. 

Em fevereiro, os vereadores e vereadoras acionaram menos o Executivo: foram protocolados 187 pedidos, média de 6,67 por dia. A administração do município foi alertada, por exemplo, para a necessidade da revitalização da Praça do Bracatinga, do bairro Pilarzinho (044.01931.2023) e da Praça Recreativa Iguaçú III, que fica no Ganchinho (044.02051.2023). No primeiro endereço, Mauro Ignácio (União) criticou as más condições de conservação das canchas de areia e dos equipamentos; e no segundo logradouro, Marcelo Fachinello (Pode) apontou para a necessidade da recuperação de calçadas, colocação de bancos, limpeza e “manutenções mais constantes”. Em ambas as solicitações, os vereadores ainda aguardam manifestação do Executivo. 

A maior média de pedidos diários foi em março. No mês, a CMC encaminhou à Prefeitura de Curitiba 2.599 requerimentos diretos, uma média de 83 proposições/dia. O vereador Salles do Fazendinha (DC), por exemplo, requereu a revitalização asfáltica da rua Ambrósio Milton Scuissiatto, no Fazendinha (044.06096.2023). “A comunidade procurou este vereador relatando o descontentamento em relação às péssimas condições asfálticas do local”, disse o parlamentar. Em resposta à CMC, encaminhada em 20 de junho, a Prefeitura disse que a via “não está incluída na programação para execução de obras de revitalização” e que a solicitação “seria analisada pela Administração Regional Portão para uma futura inclusão na programação”. 

Em abril, foram protocoladas 1.892 proposições, média de 63 por dia. Maria Leticia (PV) foi autora, por exemplo, do pedido pela implantação de uma faixa de pedestres na rua Treze de Maio, esquina com a rua João Manuel, no Centro da cidade (044.08355.2023). A sinalização, segundo a vereadora, foi um pedido de moradores da região, preocupados com a grande circulação de veículos e pessoas, com alto risco de acidentes. Em resposta enviada ao Legislativo em 02 de maio, a gestão municipal explicou que as “faixas de pedestres estão sendo implantadas somente em locais onde existam dispositivos de segurança, como cruzamentos semaforizados ou lombadas eletrônicas” e que não seria viável atender a solicitação. 

2.011 requerimentos foram protocolados na CMC em maio. A média foi de 64 por dia – a segunda maior do semestre. O vereador Marcos Vieira (PDT), por exemplo, solicitou o reparo em tampas de bueiros na rua Engenheiro Edlar D'Avila (044.10388.2023) e na rua Agenor Antônio Rodrigues (044.10390.2023), ambas no Sítio Cercado, e que já foram atendidos, segundo resposta da Prefeitura. Ele também pediu a troca da ponte de madeira por ponte em concreto ou em estrutura metálica entre a Rua Frederico Peter e a Rua Guarda Marinha Green no bairro Pinheirinho (044.10391.2023), que conforme o Executivo, foi incluída na programação para execução. 

Junho, último mês do semestre, somou 1.537 pedidos ao Executivo, 51 por dia, em média. O vereador Hernani (PSB), por exemplo, pediu o serviço de “tapa buraco”, na rua Joaquim Costa Ribeiro, no Bairro Alto (044.12012.2023), solicitação que já teria sido atendida, conforme informado pela Prefeitura. Outro requerimento desta lista é o de Oscalino do Povo (PP) que alertou para a necessidade da coleta de entulhos que estavam na rua Mem de Sá, no Lindoia (044.12146.2023). O vereador reclamou, na justificativa, do transtorno à população causado pelo acúmulo dos resíduos, “como a proliferação de insetos e ratos, além de promover o risco agravado de doenças, a exemplo da dengue”. A gestão ainda não encaminhou resposta sobre este pedido ao Legislativo. 

Como consultar

Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, no site da CMC. Na aba “proposições”, na área intitulada “Pesquisa elaborada”, no campo “Espécie”, basta selecionar “Requerimento”. É possível também filtrá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e autor da iniciativa. Para buscas com mais de mil resultados, recomenda-se reduzir o período de interesse. O SPL não exibe mais que mil resultados de uma única vez.