Pedidas informações sobre Fundo da Cultura
Foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba, nesta semana, pedido de informações de autoria do vereador Jonny Stica (PT) sobre o Fundo Municipal da Cultura. O parlamentar, que dirige suas indagações à Secretaria Municipal de Finanças e à Fundação Cultural de Curitiba (FCC), quer saber sobre quando ocorrerá a liberação de R$ 4,58 milhões que completaria as reservas do fundo no presente exercício financeiro de 2012.
Stica afirma que os investimentos no Mecenato Subsidiado, espécie de sistema de estímulo ao amplo conhecimento dos bens e valores culturais, utilizando os mecanismos de incentivo fiscal para promover projetos de criação, produção e difusão artística e cultural, e no Fundo Municipal da Cultura devem ser os mesmos, conforme está indicado na legislação vigente. Disse ainda que, “na lei orçamentária anual de 2012, definiu-se a ordem de R$ 11 milhões para cada uma dessas atividades”. O Programa de Apoio e Incentivo à Cultura de Curitiba, na modalidade Mecenato Subsidiado, já recebeu sua parcela, de acordo com o vereador e com os dados divulgados pela própria FCC.
Cerca de R$ 5 milhões correspondentes à parte da verba total de R$ 11 milhões, que corresponde a até 1% da arrecadação fiscal do município, foi liberada pela prefeitura em janeiro deste ano. A segunda parcela, de R$ 6 milhões, também foi disponibilizada antecipadamente aos produtores culturais. Contudo, diz o vereador, “para garantir a paridade com o Mecenato, os valores referentes ao fundo já deveriam estar creditados”. O parlamentar quer que sejam contempladas as áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.
Stica afirma que os investimentos no Mecenato Subsidiado, espécie de sistema de estímulo ao amplo conhecimento dos bens e valores culturais, utilizando os mecanismos de incentivo fiscal para promover projetos de criação, produção e difusão artística e cultural, e no Fundo Municipal da Cultura devem ser os mesmos, conforme está indicado na legislação vigente. Disse ainda que, “na lei orçamentária anual de 2012, definiu-se a ordem de R$ 11 milhões para cada uma dessas atividades”. O Programa de Apoio e Incentivo à Cultura de Curitiba, na modalidade Mecenato Subsidiado, já recebeu sua parcela, de acordo com o vereador e com os dados divulgados pela própria FCC.
Cerca de R$ 5 milhões correspondentes à parte da verba total de R$ 11 milhões, que corresponde a até 1% da arrecadação fiscal do município, foi liberada pela prefeitura em janeiro deste ano. A segunda parcela, de R$ 6 milhões, também foi disponibilizada antecipadamente aos produtores culturais. Contudo, diz o vereador, “para garantir a paridade com o Mecenato, os valores referentes ao fundo já deveriam estar creditados”. O parlamentar quer que sejam contempladas as áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.
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