Pedidas informações sobre contratos de ongs
Contratos firmados pela prefeitura de Curitiba com duas entidades não governamentais para capacitação profissional, dentro do programa ProJovem Trabalhador, foram questionados na Câmara Municipal pelo líder de oposição, vereador Algaci Tulio (PMDB). As duas entidades teriam recebido valores acima de R$ 5 milhões para realização de uma série de cursos profissionalizantes a jovens entre 18 e 29 anos de Curitiba e região metropolitana, sem a realização de processo licitatório.
De acordo com o parlamentar, autor de pedido de informações aprovado em plenário nesta semana, não há prestação de contas no site de uma das entidades beneficiadas com os valores. “Uma das entidades é de Santa Catarina. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer é daqui. Contudo, não apresenta o detalhamento obrigatório por lei, em seu site", disse o vereador na tribuna. “Este tipo de parcerias entre poderes públicas e as oscips só é permitido com a clara transparência dos atos, ou seja, com a prestação de contas dos recursos públicos recebidos", completou.
Para Algaci Tulio, os contratos firmados no final de 2010 deixam dúvidas sobre o número de atendidos pelo programa ProJovem Trabalhador. Em virtude disto, ele pergunta "se são procedentes as denúncias veiculadas pela imprensa e sobre os critérios que dispensaram as licitações". Considerando os objetivos do programa federal, Algaci Tulio questiona quais cursos foram realizados pela Reimer. “Avalia-se, neste caso, que a entidade é conhecida por seu trabalho de atendimento à comunidade indígena da RMC”, diz.
Outro documento de idêntico objetivo também aprovado pelo plenário é da vereadora Renata Bueno (PPS). A parlamentar, que centraliza seu pedido de informações para a ong Reimer, igualmente questiona os critérios da contratação.
De acordo com o parlamentar, autor de pedido de informações aprovado em plenário nesta semana, não há prestação de contas no site de uma das entidades beneficiadas com os valores. “Uma das entidades é de Santa Catarina. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer é daqui. Contudo, não apresenta o detalhamento obrigatório por lei, em seu site", disse o vereador na tribuna. “Este tipo de parcerias entre poderes públicas e as oscips só é permitido com a clara transparência dos atos, ou seja, com a prestação de contas dos recursos públicos recebidos", completou.
Para Algaci Tulio, os contratos firmados no final de 2010 deixam dúvidas sobre o número de atendidos pelo programa ProJovem Trabalhador. Em virtude disto, ele pergunta "se são procedentes as denúncias veiculadas pela imprensa e sobre os critérios que dispensaram as licitações". Considerando os objetivos do programa federal, Algaci Tulio questiona quais cursos foram realizados pela Reimer. “Avalia-se, neste caso, que a entidade é conhecida por seu trabalho de atendimento à comunidade indígena da RMC”, diz.
Outro documento de idêntico objetivo também aprovado pelo plenário é da vereadora Renata Bueno (PPS). A parlamentar, que centraliza seu pedido de informações para a ong Reimer, igualmente questiona os critérios da contratação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba