Pedágio debatido na tribuna livre
A convite do presidente da Câmara de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), o ex-deputado estadual Acir Mezzadri, coordenador do Fórum Popular Contra o Pedágio, esteve na Casa, nesta quarta-feira (28), para falar sobre os pedágios irregulares. A defesa feita aos vereadores é pela mobilização e apoio a projeto de iniciativa popular, que será enviado ao Congresso Nacional. O documento, que necessita de 1,5 milhão de assinaturas para vigorar, institui o Plano Diretor de Transporte e Infraestrutura, cria o Fundo Nacional de Transportes, normatiza as concessões rodoviárias no Brasil e define a natureza jurídica do pedágio. “As tarifas nas rodovias concedidas à iniciativa privada durante os anos 1990 só irão baixar se houver pressão semelhante à que impediu a venda da Copel”, lembrou Mezzadri, que era deputado estadual na época.
Na opinião do coordenador, da forma como está, o pedágio se tornou um novo imposto no Brasil e o Paraná, por ser 50% agrícola, é um dos Estados que mais sofre. “Todas as rodovias onde pagamos pedágio foram construídas com dinheiro público, de forma arquitetada, num plano de entrega do patrimônio público, que impediu que a malha ficasse deteriorada e com crateras, para, junto às empreiteiras, privatizá-las”, disse, completando que a decisão de conceder as rodovias à iniciativa privada foi política. “Foi politicamente que se resolveu doar as rodovias. As empresas ganharam as concessões por um determinado tempo, não são proprietárias das rodovias.” Lamentou, ainda, que independentemente de a população possuir ou não automóvel, todos pagam pelo pedágio. “A partir do momento em que o cidadão compra um alimento industrializado ou mesmo quando este foi apenas transportado por rodovias pedagiadas até chegar ao ponto de venda, o imposto e o preço do pedágio já estão embutidos no valor final”, explicou.
De acordo com Gehad Hajar, assessor jurídico do Fórum, a legislação não pode permitir concessões de pedágio se não houver uma outra rodovia paralela pública ou autorizar o pedágio em rodovia construída pelo poder público originalmente. “Somente o tráfico de drogas lucra mais que uma concessão de rodovia pedagiada.” Mezzadri manifestou preocupação com a população como um todo, já que o trabalhador, que representa cerca de 80% dela, é o mais atingido com o preço do pedágio. Sugeriu a isenção do pedágio para os caminhões, a fim de diminuir o preço final dos produtos, que já têm impostos como ICMS e IPVA embutido nos custos. “São Paulo é o Estado que mais se beneficia com o pedágio de todo o País, porque é lá que está situada a elite econômica”, comentou. A vinda à Câmara sugere aos vereadores a discussão e aperfeiçoamento do projeto popular, além do trabalho permanente e conjunto entre todas as instituições que representam a população.
Um vereador de cada bancada teve a oportunidade de se manifestar, tirando dúvidas ou apoiando a iniciativa. A maioria é favorável ao pedágio. Porém, dentro da constitucionalidade, cobrando valores justos e na prestação do bom serviço, como defendeu o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB). Para maior eficiência do projeto popular, Mario Celso, que também é vice-presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), convidou Mezzadri para participar dos próximos seminários da entidade, a fim de expor o tema para os representantes dos 399 municípios.
Na opinião do coordenador, da forma como está, o pedágio se tornou um novo imposto no Brasil e o Paraná, por ser 50% agrícola, é um dos Estados que mais sofre. “Todas as rodovias onde pagamos pedágio foram construídas com dinheiro público, de forma arquitetada, num plano de entrega do patrimônio público, que impediu que a malha ficasse deteriorada e com crateras, para, junto às empreiteiras, privatizá-las”, disse, completando que a decisão de conceder as rodovias à iniciativa privada foi política. “Foi politicamente que se resolveu doar as rodovias. As empresas ganharam as concessões por um determinado tempo, não são proprietárias das rodovias.” Lamentou, ainda, que independentemente de a população possuir ou não automóvel, todos pagam pelo pedágio. “A partir do momento em que o cidadão compra um alimento industrializado ou mesmo quando este foi apenas transportado por rodovias pedagiadas até chegar ao ponto de venda, o imposto e o preço do pedágio já estão embutidos no valor final”, explicou.
De acordo com Gehad Hajar, assessor jurídico do Fórum, a legislação não pode permitir concessões de pedágio se não houver uma outra rodovia paralela pública ou autorizar o pedágio em rodovia construída pelo poder público originalmente. “Somente o tráfico de drogas lucra mais que uma concessão de rodovia pedagiada.” Mezzadri manifestou preocupação com a população como um todo, já que o trabalhador, que representa cerca de 80% dela, é o mais atingido com o preço do pedágio. Sugeriu a isenção do pedágio para os caminhões, a fim de diminuir o preço final dos produtos, que já têm impostos como ICMS e IPVA embutido nos custos. “São Paulo é o Estado que mais se beneficia com o pedágio de todo o País, porque é lá que está situada a elite econômica”, comentou. A vinda à Câmara sugere aos vereadores a discussão e aperfeiçoamento do projeto popular, além do trabalho permanente e conjunto entre todas as instituições que representam a população.
Um vereador de cada bancada teve a oportunidade de se manifestar, tirando dúvidas ou apoiando a iniciativa. A maioria é favorável ao pedágio. Porém, dentro da constitucionalidade, cobrando valores justos e na prestação do bom serviço, como defendeu o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB). Para maior eficiência do projeto popular, Mario Celso, que também é vice-presidente da União dos Vereadores do Paraná (Uvepar), convidou Mezzadri para participar dos próximos seminários da entidade, a fim de expor o tema para os representantes dos 399 municípios.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba