Nesta quinta-feira (28), às 14h30, no Plenário da Câmara Municipal de Curitiba, os integrantes da CPI do Transporte Coletivo participam da reunião de encerramento da Comissão e apresentam o relatório final das investigações realizadas ao longo de cinco meses. O documento tem mais de 180 páginas e será encaminhado ao Ministério Público, Receita Federal, Cade, Prefeitura e outros órgãos.

“Nosso trabalho foi técnico, isento e transparente. Hoje é possível conhecer cada um dos itens da planilha da tarifa”, afirma o relator da CPI, vereador  Bruno Pessuti (PSC). Segundo o relator, a CPI encontrou pelo menos 14 itens que poderiam ser retirados ou alterados na planilha de custos das empresas do transporte coletivo, proporcionando uma redução de pelo menos 12% na tarifa técnica.

Além de sugestões de melhorias e contenção de custos para o sistema de transporte coletivo da capital, no relatório da CPI também são apontados erros e irregularidades no edital de licitação, na arrecadação de impostos das empresas, indícios de cartelização etc. Os integrantes da Comissão vão sugerir ao Ministério Público e ao Cade, o indiciamente de várias pessoas.

Linhas de investigação

Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de Curitiba iniciou seus trabalhos em 28 de junho, focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas. O segundo é a legalidade do processo licitatório. Investiga-se também a composição tarifária. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.

Ao longo de cinco meses de trabalho, a CPI realizou quatro diligências, 28 reuniões, sendo 13 extraordinárias e 15 ordinárias, e 26 pessoas foram ouvidas, em um total de 110 horas de depoimentos.

Presidida pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), a Comissão tem Serginho do Posto (PSDB) na vice-presidência e Bruno Pessuti (PSC) na relatoria, além de Valdemir Soares (PRB) como vice-relator. A CPI também reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT) e Tiago Gevert (PSC).

SERVIÇO:

Reunião de encerramento da CPI do Transporte Coletivo e apresentação do relatório final das investigações.

Dia 28 (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba (Anexo II)