PAUTA DIA 27 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9H: TRIBUNA LIVRE DEBATE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO HUMANO
Nesta quarta-feira (27), a Tribuna Livre da Câmara de Curitiba recebe a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Paraná (NETP-PR), Stella Maris Machado Natal, para apresentar ao plenário a Política Nacional e Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e indicar como os Poderes Executivo e Legislativo podem desenvolver esforços para a execução de políticas públicas na área. Além de coordenar o NETP, a palestrante atua como advogada do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência e integra a Comissão Estadual do Trabalho Decente.
O tema, que inspirou a Campanha da Fraternidade de 2014 – promovida pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) – tem recebido atenção dos parlamentares, visto que já foi discutido na Casa em pelo menos duas oportunidades recentes, em audiência pública e durante sessão plenária.
A iniciativa do debate é da vereadora Carla Pimentel (PSC), que em novembro do ano passado realizou, com foco na Copa do Mundo, audiência pública que apontou formas de se combater a exploração sexual e o tráfico humano, crime que atinge 4,5 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Somente no Brasil, 500 mil crianças foram vítimas da exploração sexual, mostra o estudo da OIT, feito em 2012.
Espaço democrático de debates, a Tribuna Livre é prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal e acontece nas sessões plenárias realizadas às quartas-feiras, com início às 9h. As discussões são sugeridas pelos vereadores, que apresentam um requerimento e indicam alguma pessoa ou instituição para falar sobre o tema escolhido.
SERVIÇO:
Tribuna Livre debate enfrentamento ao tráfico humano
Dia 27 (quarta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba (Palácio Rio Branco)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba