PAUTA DIA 1º DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA), 15H: PARECER FINAL DO RELATOR DO PLANO DIRETOR
A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação se reúne nesta quinta-feira (1), às 15 horas, no subsolo do Palácio Rio Branco, para discutir o relatório final de Jonny Stica em relação à revisão do Plano Diretor, projeto de lei que define as políticas públicas para o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos (005.00047.2015). A reunião é pública e aberta à população e à imprensa. Na ocasião, os vereadores apresentarão a forma de votação do projeto de lei em plenário, marcada para a próxima segunda-feira (5).
“A sociedade percebe que a Câmara foi ativa em todos os momentos, realizando diversas reuniões, conversando com as entidades representativas e as universidades. Antes da votação, como relator do projeto posso comemorar uma quebra de paradigma no comportamento da Casa”, antecipou Stica.
Durante a sessão desta quarta-feira (30) da Câmara Municipal, o presidente do colegiado, Helio Wirbiski (PPS), destacou que será o último parecer antes da votação. “Temos que destacar o trabalho sério realizado por esta Casa na análise e discussão do Plano Diretor. Recebemos muitas emendas e faremos a juntada delas, para que os temas parecidos sejam trabalhados conjuntamente”, declarou Wirbiski.
O Plano Diretor estabelece diretrizes gerais para o planejamento da cidade, especialmente em áreas como zoneamento e uso do solo (o que pode ser construído e que tipo de atividade é permitida em cada região), proteção do meio ambiente, habitação e mobilidade. Alterações pontuais na dinâmica da cidade, como a definição detalhada do zoneamento, serão feitas após a aprovação da matéria, mediante lei específica que deve seguir as metas estabelecidas no plano.
Entre as propostas, há sugestões de melhorias à mobilidade, com a redução da necessidade dos deslocamentos na cidade; criação de integração temporal no sistema de transporte coletivo (bilhete único); incentivos para construções “verdes”, com redução no IPTU; uso misto (residencial e comercial) em edificações, com benefícios aos proprietários; construção de estacionamentos no entorno de terminais de transporte coletivo; e facilitação na regularização de construções irregulares; entre outras.
Serviço
Reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação
Data: 1º de outubro (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Local: subsolo do Palácio Rio Branco
“A sociedade percebe que a Câmara foi ativa em todos os momentos, realizando diversas reuniões, conversando com as entidades representativas e as universidades. Antes da votação, como relator do projeto posso comemorar uma quebra de paradigma no comportamento da Casa”, antecipou Stica.
Durante a sessão desta quarta-feira (30) da Câmara Municipal, o presidente do colegiado, Helio Wirbiski (PPS), destacou que será o último parecer antes da votação. “Temos que destacar o trabalho sério realizado por esta Casa na análise e discussão do Plano Diretor. Recebemos muitas emendas e faremos a juntada delas, para que os temas parecidos sejam trabalhados conjuntamente”, declarou Wirbiski.
O Plano Diretor estabelece diretrizes gerais para o planejamento da cidade, especialmente em áreas como zoneamento e uso do solo (o que pode ser construído e que tipo de atividade é permitida em cada região), proteção do meio ambiente, habitação e mobilidade. Alterações pontuais na dinâmica da cidade, como a definição detalhada do zoneamento, serão feitas após a aprovação da matéria, mediante lei específica que deve seguir as metas estabelecidas no plano.
Entre as propostas, há sugestões de melhorias à mobilidade, com a redução da necessidade dos deslocamentos na cidade; criação de integração temporal no sistema de transporte coletivo (bilhete único); incentivos para construções “verdes”, com redução no IPTU; uso misto (residencial e comercial) em edificações, com benefícios aos proprietários; construção de estacionamentos no entorno de terminais de transporte coletivo; e facilitação na regularização de construções irregulares; entre outras.
Serviço
Reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação
Data: 1º de outubro (quinta-feira)
Horário: 15 horas
Local: subsolo do Palácio Rio Branco
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