A Câmara Municipal promove, nesta sexta-feira (15), entre 9 e 12h, a primeira oficina temática do Plano Diretor de Curitiba (projeto de lei 005.00047.2015) – de iniciativa do Executivo – com o tema “Meio Ambiente e Sustentabilidade”. O debate será mediado pelo ouvidor de Curitiba, Clóvis Costa, e transmitido em tempo real pela Rádio Online do Legislativo.

O plano é o instrumento que vai definir o planejamento da cidade nos próximos 10 anos. As diretrizes relacionadas ao meio ambiente estão espalhadas nos 156 artigos do projeto. No entanto, o texto reserva um capítulo específico para tratar do tema: em seis artigos, do 45 ao 50, está delineada a política municipal para a área, que visa a “conservação, proteção, recuperação e o uso racional dos recursos naturais, bem como estabelecer normas, incentivos e restrições ao seu uso e ocupação”.

A revisão do Plano Diretor de Curitiba começou a ser discutida no ano passado em audiências públicas promovidas tanto pela Prefeitura de Curitiba – responsável pela elaboração do projeto de lei – quanto pelo Legislativo – que tem a tarefa de analisá-lo e colocá-lo para votação em plenário até o final deste ano. A oficina sobre meio ambiente e sustentabilidade é aberta à população e entidades classes. Sugestões à proposta sobre este (ou outros temas) podem ser protocoladas no hotsite do Plano Diretor ou enviadas ao e-mail plano.diretor@cmc.pr.gov.br.

Serviço:

Oficina do Plano Diretor debate meio ambiente e sustentabilidade
Data: 15 de maio (sexta-feira)
Horário: 9 às 12 horas
Local: auditório do Anexo II da Câmara Municipal de Curitiba (entrada pela portaria da Visconde de Guarapuava, esquina com a Lourenço Pinto)