A Câmara Municipal de Curitiba promove nesta quinta-feira (14), às 14h30, o Seminário “Educação e Escola sem Partido”, com intuito de debater o projeto de lei que institui nas escolas municipais o “Programa Escola Sem Partido” (005.00236.2014). A proposta é de iniciativa de Carla Pimentel (PSC) e tramita na Casa desde outubro do ano passado.

O texto proíbe a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, além da veiculação de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais e religiosas dos estudantes ou de seus pais. Determina ainda que o professor “não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos”, ficando vedado o favorecimento ou prejuízo dos alunos devido às suas convicções.

Segundo Carla Pimentel, o seminário promoverá a discussão sobre o projeto de lei: “alguns professores e autores de livros didáticos dão aulas e usam livros para "tentar obter a adesão" dos alunos para determinadas posições ideológicas, políticas e religiosas. Essa prática desrespeita o direito de se ter uma educação compatível com os valores ensinados pelos pais ou responsáveis”.

O debate contará com a participação do procurador do estado de São Paulo, Miguel Nagib, que é fundador e coordenador do Movimento “Escola sem Partido”; e é aberto à população.

Serviço:
Seminário debate Programa “Escola Sem Partido”
Data: 14 de maio (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: auditório do Anexo II da Câmara Municipal de Curitiba (entrada pela portaria da Visconde de Guarapuava, esquina com a Lourenço Pinto)