PAUTA DIA 13 DE MAIO, (QUARTA-FEIRA, 14 HORAS) CÂMARA DEBATE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CURITIBA
Uma reunião técnica para buscar formas de simplificar o processo de regularização fundiária em Curitiba será realizada na Câmara Municipal, nessa quarta-feira (13). O evento, organizado pelo vereador Pedro Paulo (PT), será às 14 horas, na sala da Presidência. Ana Paula Bruno, gerente de regularização fundiária urbana do Ministério das Cidades, falará sobre a legislação federal 11.977/2009, que trata do assunto.
“Nós vamos fazer um debate com foco em Curitiba. A lei federal agiliza o processo de regularização fundiária, mas vamos verificar na nossa capital que lei nós já temos e o que pode ser mudado para facilitar o processo”, explicou Pedro Paulo.
Segundo ele, o prefeito Gustavo Fruet já tem um plano traçado. “Na Vila Xapinhal, por exemplo, a regularização estará pronta em alguns dias. Foi um longo processo de trabalho e um esforço concentrado para garantir a integração entre as diversas áreas envolvidas, como as secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo.”
Também devem participar do debate representantes das secretarias do Governo, de Obras Públicas e do Meio Ambiente, Cohab e Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Foram convidados ainda integrantes da Procuradoria do Município e do Ministério Público do Paraná.
Serviço:
Câmara debate regularização fundiária em Curitiba
Data: 13 de maio (quarta-feira)
Hora: 14 horas
Local: Sala da Presidência – Câmara Municipal de Curitiba
“Nós vamos fazer um debate com foco em Curitiba. A lei federal agiliza o processo de regularização fundiária, mas vamos verificar na nossa capital que lei nós já temos e o que pode ser mudado para facilitar o processo”, explicou Pedro Paulo.
Segundo ele, o prefeito Gustavo Fruet já tem um plano traçado. “Na Vila Xapinhal, por exemplo, a regularização estará pronta em alguns dias. Foi um longo processo de trabalho e um esforço concentrado para garantir a integração entre as diversas áreas envolvidas, como as secretarias do Meio Ambiente e Urbanismo.”
Também devem participar do debate representantes das secretarias do Governo, de Obras Públicas e do Meio Ambiente, Cohab e Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba). Foram convidados ainda integrantes da Procuradoria do Município e do Ministério Público do Paraná.
Serviço:
Câmara debate regularização fundiária em Curitiba
Data: 13 de maio (quarta-feira)
Hora: 14 horas
Local: Sala da Presidência – Câmara Municipal de Curitiba
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba