PAUTA DIA 11 - 9H: LEI QUE AFETA TELEFONIA MÓVEL E 4G VOLTA AO DEBATE NA CÂMARA
A Câmara Municipal de Curitiba retoma a discussão em torno da melhoria dos serviços de telefonia móvel e da implantação da tecnologia 4G na capital. O assunto é a pauta da reunião extraordinária conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Urbanismo e Obras Públicas, nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no Plenário. Para tratar do assunto, foram convidados representantes das secretarias municipais do Meio Ambiente e do Urbanismo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do SindiTelebrasil e das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo.
O debate terá foco na alteração da Lei Municipal 11.535/2005, que trata da instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs). Em 2012, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), relatou à Casa que a norma em vigor restringe o sistema de internet rápida.
A nova tecnologia deve ser instalada nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 até o fim deste ano. No caso de Curitiba, a meta é que 50% da área urbana esteja adaptada até dezembro. Mas para que a cidade cumpra a matriz de responsabilidade com a Fifa, são necessárias mudanças na lei. Entre as principais sugestões apresentadas pela entidade, está o fim da restrição de áreas da capital para a colocação das antenas.
Data: 11/04/13 – quinta-feira
Hora: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba
O debate terá foco na alteração da Lei Municipal 11.535/2005, que trata da instalação de antenas para a telefonia móvel, chamadas de estações de rádio-base (ERBs). Em 2012, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), relatou à Casa que a norma em vigor restringe o sistema de internet rápida.
A nova tecnologia deve ser instalada nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 até o fim deste ano. No caso de Curitiba, a meta é que 50% da área urbana esteja adaptada até dezembro. Mas para que a cidade cumpra a matriz de responsabilidade com a Fifa, são necessárias mudanças na lei. Entre as principais sugestões apresentadas pela entidade, está o fim da restrição de áreas da capital para a colocação das antenas.
Data: 11/04/13 – quinta-feira
Hora: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba
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