A conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) estará em pauta no Palácio Rio Branco – sede da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) – na sessão plenária da próxima terça-feira (5). A ordem do dia trará, para a primeira discussão, projetos de lei alusivos à data celebrada mundialmente neste sábado (2).

Uma das propostas, de iniciativa do vereador Pier Petruzziello (PP), pretende consolidar o Polo de Atendimento à Pessoa Autista. (005.00258.2021). O autor defende que a rua Padre Anchieta possui “mais de 10 estabelecimentos que englobam consultórios, clínicas, institutos e centros de terapia voltados ao atendimento terapêutico de pessoas no espectro do autismo”.

O polo, conforme o texto, contemplará toda a extensão da rua Padre Anchieta e um raio de 600 metros (034.00011.2022). Petruzziello também é o autor da lei municipal 14.809/2016, que implantou a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa contempla o dia 2 de abril, data criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O TEA é caracterizado por deficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e no comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos). A palavra “espectro” é usada porque são vários os subtipos do transtorno.

Também entra na pauta desta terça, para a votação em primeiro turno, projeto de lei que dispõe sobre o aprimoramento da educação especial por meio de rodas de conversas integradas (005.00081.2021, com o substitutivo 031.00047.2021). A autora, Flávia Francischini (PSL), defende que a medida apoiará a inclusão dos estudantes com deficiência da rede pública municipal.

A matéria estipula, por exemplo, que as rodas de conversa não devem prejudicar a jornada escolar dos estudantes, preferencialmente, e que se necessário podem ser realizadas em formato virtual. Seria tarefa da direção de cada unidade remeter os problemas levantados durante as dinâmicas ao respectivo Conselho Tutelar. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 90 dias depois da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Quarta-feira

Se aprovados, os projetos de lei retornam à pauta, para a segunda votação, na próxima quarta-feira (6). A sessão também terá, por iniciativa de Mauro Bobato (Pode), a realização de Tribuna Livre sobre o empreendedorismo e os 50 anos de atividades da Regional Curitiba do Sebrae.

Na segunda-feira (4), serão discutidas novas regras para a eleição dos diretores e vice das escolas municipais. As sessões plenárias começam às 9 horas e são transmitidas pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter. Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.