O vereador Paulo Rink (PR) destinou, dentre suas emendas à Lei Orçamentária Anual para 2016, um montante de R$ 380 mil para a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). De acordo com o parlamentar, duas emendas, no valor de R$ 150 mil cada, devem servir para a instalação de dois campos de grama sintética, com medidas de 30m x 16m (308.00379.2015 e 308.00381.2015).

Ao Programa de Atendimento Socioesportivo (Pase), Rink reservou duas emendas, de R$ 20 mil cada (308.00374.2015 e 308.00377.2015). De acordo com o vereador, o valor servirá para a aquisição de “materiais de premiação e materiais esportivos a serem utilizados no desenvolvimento de programas da Secretaria do Esporte, em especial ao Pase”. O programa presta atendimento a crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, por meio de atividades físicas para desenvolver habilidades de socialização, qualidade de vida, desenvolvimento motor e melhoramento das técnicas esportivas, a fim de realizar transformações biopsicossociais.

O vereador Paulo Rink dedicou ainda uma emenda de R$ 20 mil para a compra de materiais esportivos a serem utilizados nos Jogos Escolares de Curitiba e nos Jogos Paradesportivos (308.00370.2015). Também no valor de R$ 20 mil, emenda de Rink foi reservada para a aquisição de materiais às premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas, auxiliando a realização do Programa de Corridas de Rua Curitiba Infantil 2016 (308.00380.2015).

À Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Rink destinou duas emendas. A primeira, de R$ 20 mil, para a realização do Projeto República Cultural (308.00367.2015). A segunda reserva, também de R$ 20 mil, será para a aquisição de equipamentos musicais necessários às ações de desenvolvimento e apresentações musicais realizadas pela Fundação (308.00369.2015).

Para a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), Paulo Rink destinou um montante de R$ 18 mil. Duas emendas, no valor de R$ 5 mil cada, para a construção de duas travessias elevadas (308.00372.2015 e 308.00375.2015). As outras duas reservas, de R$ 4 mil cada, devem ser utilizadas para a instalação de lombadas (308.00376.2015 e 308.00378.2015).

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) deve ser beneficiada com duas emendas de Paulo Rink, uma de R$ 30 mil (308.00358.2015) e outra de R$ 100 mil (308.00361.2015). De acordo com o vereador, a verba é destinada à conservação, manutenção e readequação de praças, jardinetes e outras áreas de lazer de Curitiba.

Rink também definiu emenda de R$ 50 mil ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), para a compra de equipamentos utilizados em atendimentos de alta e média complexidade (308.00355.2015). Ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA) foram destinados R$ 40 mil (308.00363.2015). Por fim, uma emenda de R$ 32 mil foi reservada ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (saiba mais).