Para este ano, mais da metade do valor das emendas de Paulo Rink (PPS) ao orçamento da cidade (Lei Orçamentária Anual – LOA) será investida em duas áreas: saúde e esporte. O recurso, R$ 395 mil, foi alocado para a aquisição de insumos hospitalares e instalação e manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ).

São R$ 245 mil para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), administrado pela pasta da Saúde (SMS). A verba foi distribuída em quatro emendas (302.00376.2014 / 302.00380.2014 / 302.00382.2014 / 302.00385.2014), com o objetivo de assistir instituições hospitalares que atendem pelo SUS, na compra e reposição de materiais de uso permanente.

O parlamentar ainda alocou R$ 150 mil no orçamento da SMELJ. Parte do montante, R$ 44 mil será para a manutenção e instalação de academias ao ar livre (302.00387.2014 e 302.00389.2014). Outros R$ 35 mil deverão ser aplicados na manutenção de centros de esporte e lazer mantidos pela pasta (302.00393.2014). E R$ 71 mil para a aquisição de materiais esportivos (302.00391.2014).

“O recurso é necessário para auxiliar no cumprimento do calendário esportivo de Curitiba. Anualmente, são desenvolvidos diversos projetos e competições, como os Jogos Escolares e os circuitos de corrida de rua (realizados em quatro etapas). Além disso, 33 unidades são mantidas pela SMELJ, possibilitando uma frequência mensal de cerca de 103,5 mil usuários em atividades sistemáticas e orientadas por profissionais de educação física”, justifica Rink.

Emendas para o social
Na área social, o vereador reservou R$ 165 mil de sua cota individual. Duas emendas alocaram, juntas, R$ 40 mil para o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA) (302.00364.2014 e 302.00366.2014). A verba será destinada às instituições que atuam na assistência à criança e ao adolescente.

Outros R$ 95 mil foram direcionados ao Fundo Municipal de Assistência Social  (FMAS) por meio de quatro emendas de Rink (302.00368.2014 / 302.00369.2014 / 302.00370.2014 / 302.00373.2014). Recurso que também será revertido para entidades que atuam na área. Além disso, R$ 30 mil estão garantidos no Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente (FAD) para instituições que atendem pessoas com deficiência (302.00372.2014).

Outras verbas
Paulo Rink indicou mais R$ 130 mil para três áreas diferentes: trânsito, obras e turismo. São R$ 20 mil no orçamento do Instituto Municipal de Turismo (IMT), para a difusão e promoção de eventos (302.00396.2014). Mais R$ 20 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), para implantação de travessias elevadas no bairro Água Verde (302.00397.2014).

Além de R$ 50 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), para a manutenção de vias públicas em todas as regionais (302.00398.2014); e R$ 40 mil para a pasta de Meio Ambiente (SMMA), para manutenção e conservação de logradouros públicos (302.00400.2014). Outros R$ 10 mil foram alocados em emendas coletivas – assinadas por mais de um vereador.

Emendas parlamentares
Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente.