A Câmara Municipal já encaminhou à Prefeitura de Curitiba, neste ano, 9.985 requerimentos para intervenções na cidade, em áreas como pavimentação, iluminação e limpeza pública. Somadas às 206 solicitações a outros órgãos (Copel, Sanepar, Polícia Militar etc.), o balanço aponta 10.191 proposições, que atendem à função fiscalizadora do vereador.

A consulta foi realizada no Sistema de Proposições Legislativas (SPL II) entre os dias 1º de janeiro e 16 de setembro (até às 18h). No primeiro semestre deste ano, o balanço havia apontado 7.023 pedidos à prefeitura e 118 a outros órgãos. Em 2013, o número chegou a 15.509 (leia mais).

Maio, até agora, foi o mês com mais requerimentos à administração municipal: 1.374. Quanto à autoria, as proposições podem ser apresentados pelos vereadores (individualmente ou em parceria com um ou mais parlamentares), bancadas, blocos, comissões, Comissão Executiva e Mesa Diretora.

Os pedidos abrangem diversos bairros. Em relação à temática dos documentos, a pesquisa indica, em setembro, roçada, sinalização vertical e horizontal (ex.: placas de “pare”), pavimentação e retirada de entulho como áreas recorrentes. Dentre outros temas, também foram localizados requerimentos para obras em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e demais equipamentos públicos, conserto de pontes, substituição de lixeira, implantação de câmeras de segurança e podas de árvores.

Já para os outros órgãos, destacam-se solicitações para a segurança pública, regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) e implantação ou manutenção das redes de esgoto e energia elétrica.

Consulta
Os dados podem ser consultados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL II) da Câmara de Curitiba, disponível no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível consultá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e iniciativa.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois cerca de 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).