Passa em segundo turno restrição à bebida e cigarro
Foi aprovado por unanimidade também em segundo turno nesta terça-feira (9), na Câmara de Curitiba, projeto de lei do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros em estabelecimentos de ensino e de saúde de Curitiba. O documento segue, agora, para sanção do prefeito Beto Richa. A proposta foi bastante elogiada pelos demais vereadores, que enfatizaram que o álcool é um dos principais causadores de mortes em acidentes de trânsito no Brasil. Outras ações do poder público e de veículos de comunicação para prevenir o consumo de produtos nocivos à saúde e que podem causar dependência química também foram citadas em plenário.
O principal objetivo, disse o vereador, é a preservação da saúde pública. “Podemos defender nossos jovens, que hoje são alvos fáceis, quanto à compra de bebidas alcoólicas, promovendo a saúde pública”, afirmou, alertando para a penalidade prevista no projeto aos estabelecimentos que descumprirem as regras. A multa é de R$ 1 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. Na terceira autuação, o estabelecimento terá seu alvará de funcionamento suspenso por três meses e, persistindo na infração, será cancelado o alvará e revogada a concessão ou permissão, independentemente do pagamento das multas.
O principal objetivo, disse o vereador, é a preservação da saúde pública. “Podemos defender nossos jovens, que hoje são alvos fáceis, quanto à compra de bebidas alcoólicas, promovendo a saúde pública”, afirmou, alertando para a penalidade prevista no projeto aos estabelecimentos que descumprirem as regras. A multa é de R$ 1 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. Na terceira autuação, o estabelecimento terá seu alvará de funcionamento suspenso por três meses e, persistindo na infração, será cancelado o alvará e revogada a concessão ou permissão, independentemente do pagamento das multas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba