Participação Legislativa faz primeira reunião
A Comissão de Participação Legislativa, da Câmara de Curitiba, realizou sua primeira reunião de trabalho, esta semana, sob a presidência do vereador Serginho do Posto (sem partido). Na pauta das discussões constou a reedição da cartilha de orientação, a adequação ao sistema de informatização da Câmara e o regulamento interno que regerá a atuação desta comissão que é uma das nove com caráter permanente na Casa.
A Comissão de Participação Legislativa foi criada como um canal de acesso inovador e democrático, para a sociedade civil organizada formular sugestões de lei, que são posteriormente convertidas em projetos. Podem participar entidades de diversos segmentos, através do protocolo ou pela Internet.
Nesta primeira reunião, Serginho do Posto e os nove membros avaliaram a possibilidade de tornar mais claras as informações contidas na cartilha editada em 2005, para favorecer o encaminhamento das sugestões e garantir a sua tramitação. Desde o início do ano já foram protocoladas duas sugestões para projeto, que estão sendo apreciadas dentro dos critérios de constitucionalidade pelo departamento jurídico da Câmara.
A próxima reunião está marcada para o dia 2 de maio. Além de Serginho do Posto, na presidência, estão os vereadores Mario Celso Cunha (PSDB), Julieta Reis (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), Paulo Salamuni (PV), professora Josete (PT), Manassés Oliveira (PPS), Sabino Picolo (PFL) e Sérgio Ribeiro (PV).
A Comissão de Participação Legislativa foi criada como um canal de acesso inovador e democrático, para a sociedade civil organizada formular sugestões de lei, que são posteriormente convertidas em projetos. Podem participar entidades de diversos segmentos, através do protocolo ou pela Internet.
Nesta primeira reunião, Serginho do Posto e os nove membros avaliaram a possibilidade de tornar mais claras as informações contidas na cartilha editada em 2005, para favorecer o encaminhamento das sugestões e garantir a sua tramitação. Desde o início do ano já foram protocoladas duas sugestões para projeto, que estão sendo apreciadas dentro dos critérios de constitucionalidade pelo departamento jurídico da Câmara.
A próxima reunião está marcada para o dia 2 de maio. Além de Serginho do Posto, na presidência, estão os vereadores Mario Celso Cunha (PSDB), Julieta Reis (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), Paulo Salamuni (PV), professora Josete (PT), Manassés Oliveira (PPS), Sabino Picolo (PFL) e Sérgio Ribeiro (PV).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba