Participação ativa da Câmara é destacada na sanção do Plano Diretor
Durante a cerimônia de sanção do Plano Diretor de Curitiba, nesta quinta-feira (17) na Escola Municipal Papa João XXIII, o prefeito Gustavo Fruet frisou a “participação ativa” dos vereadores no processo de revisão do planejamento da cidade para os próximos 10 anos. “A Câmara Municipal cumpriu seu papel, esteve aberta à sociedade, foi democrática e demonstrou seu compromisso com a cidade", declarou Fruet.
A sanção – ato em que o prefeito concorda com o que foi aprovado pela Câmara e transforma um projeto em lei – foi acompanhada por diversos vereadores, secretários municipais, representantes de entidades da sociedade civil e por alunos que participaram do projeto Urbanista Mirim, em que estudantes da rede municipal apresentaram sugestões para a revisão do Plano Diretor.
Ainda segundo o prefeito, o projeto não é feito para engessar a cidade, mas estabelece diretrizes e mecanismos para administrar os conflitos de interesses existentes no espaço urbano. “Nessa jornada do Plano Diretor eu descobri que todo curitibano tem um pouco de urbanista também”, brincou, ao comentar sobre a intensa participação popular.
Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, colegiado que coordenou a revisão do Plano no Poder Legislativo, Helio Wirbiski (PPS) afirmou que este é o projeto mais importante da legislatura e frisou a necessidade do processo político democrático. “Não podemos demonizar a política, pois ela é o caminho para que possamos construir uma cidade melhor. O que temos de fazer é qualificar os políticos, especialmente por meio das eleições”, concluiu.
Relator do projeto na Câmara, Jonny Stica (PT) comentou sobre as 130 emendas apresentadas pelos vereadores junto ao texto original do Plano Diretor e garantiu que, “além de quantidade houve qualidade”, com propostas que podem mudar a vida da cidade para melhor. “Temos várias ações para melhorar a mobilidade, como estacionamentos próximos aos terminais, novos eixos de transporte coletivo, aluguel de bicicletas, bilhete único, entre outras”, relatou.
Ainda segundo Stica, áreas como meio ambiente e assistência social também foram contempladas. “Criamos mecanismos para instituir o IPTU Verde, que vai beneficiar proprietários de imóveis com características sustentáveis”, exemplificou. Ele citou como avanço a criação do Fundo Curitiba Mais Humana, que vai canalizar recursos obtidos com a venda de potencial construtivo para áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Vetos
Mesmo com as 130 alterações no texto aprovadas pelos vereadores, o prefeito fez apenas quatro vetos parciais e de um artigo completo. Conforme nota divulgada pela prefeitura, “todos [os vetos são] de natureza jurídica e de redação técnica, com o objetivo de garantir a aplicabilidade da lei e a harmonização do Plano Diretor”. Os vetos serão apreciados pela Câmara Municipal no ano que vem e poderão ser mantidos ou derrubados.
Também participaram da sanção os vereadores Ailton Araujo (PSC), presidente da Câmara; Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito; Pedro Paulo (PT), Cacá Pereira (PSDC), Pier Petruzziello (PTB), Tito Zeglin (PDT) e Serginho do Posto (PSDB).
Outras informações sobre a revisão do Plano Diretor no Hotsite.
Mais fotos no Flickr da Câmara Municipal.
A sanção – ato em que o prefeito concorda com o que foi aprovado pela Câmara e transforma um projeto em lei – foi acompanhada por diversos vereadores, secretários municipais, representantes de entidades da sociedade civil e por alunos que participaram do projeto Urbanista Mirim, em que estudantes da rede municipal apresentaram sugestões para a revisão do Plano Diretor.
Ainda segundo o prefeito, o projeto não é feito para engessar a cidade, mas estabelece diretrizes e mecanismos para administrar os conflitos de interesses existentes no espaço urbano. “Nessa jornada do Plano Diretor eu descobri que todo curitibano tem um pouco de urbanista também”, brincou, ao comentar sobre a intensa participação popular.
Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI, colegiado que coordenou a revisão do Plano no Poder Legislativo, Helio Wirbiski (PPS) afirmou que este é o projeto mais importante da legislatura e frisou a necessidade do processo político democrático. “Não podemos demonizar a política, pois ela é o caminho para que possamos construir uma cidade melhor. O que temos de fazer é qualificar os políticos, especialmente por meio das eleições”, concluiu.
Relator do projeto na Câmara, Jonny Stica (PT) comentou sobre as 130 emendas apresentadas pelos vereadores junto ao texto original do Plano Diretor e garantiu que, “além de quantidade houve qualidade”, com propostas que podem mudar a vida da cidade para melhor. “Temos várias ações para melhorar a mobilidade, como estacionamentos próximos aos terminais, novos eixos de transporte coletivo, aluguel de bicicletas, bilhete único, entre outras”, relatou.
Ainda segundo Stica, áreas como meio ambiente e assistência social também foram contempladas. “Criamos mecanismos para instituir o IPTU Verde, que vai beneficiar proprietários de imóveis com características sustentáveis”, exemplificou. Ele citou como avanço a criação do Fundo Curitiba Mais Humana, que vai canalizar recursos obtidos com a venda de potencial construtivo para áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano.
Vetos
Mesmo com as 130 alterações no texto aprovadas pelos vereadores, o prefeito fez apenas quatro vetos parciais e de um artigo completo. Conforme nota divulgada pela prefeitura, “todos [os vetos são] de natureza jurídica e de redação técnica, com o objetivo de garantir a aplicabilidade da lei e a harmonização do Plano Diretor”. Os vetos serão apreciados pela Câmara Municipal no ano que vem e poderão ser mantidos ou derrubados.
Também participaram da sanção os vereadores Ailton Araujo (PSC), presidente da Câmara; Paulo Salamuni (PV), líder do prefeito; Pedro Paulo (PT), Cacá Pereira (PSDC), Pier Petruzziello (PTB), Tito Zeglin (PDT) e Serginho do Posto (PSDB).
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