Parte das normas de infláveis está pronta
“A parte teórica das normas de segurança para brinquedos infláveis já está pronta. Para a conclusão do documento falta o teste mecânico.” A informação é de José Carlos Lauter, representante da Câmara de Curitiba na comissão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que tem acompanhado o processo de normatização dos brinquedos. Muito embora não exista prazo definido, a estimativa da ABNT é que as normas passem a valer a partir do primeiro semestre do ano que vem.
Agora, segundo Lauter, diretor de Apoio às Comissões do Legislativo, a fase é de coleta dos materiais para os ensaios. Os produtos podem ser avaliados pelo Laboratório Falcão Bauer, de São Paulo. Entretanto, o presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, vereador Tico Kuzma (PSB), tenta agilizar o processo. A sugestão do parlamentar é que os testes sejam patrocinados. A intenção é evitar possíveis acidentes, como o ocorrido há dois anos, com a morte de duas crianças com brinquedos desse tipo, numa confraternização de funcionários da empresa Siemens.
Comissão
Após o acidente, a Câmara de Curitiba criou comissão especial de estudos técnicos e elaboração de leis sobre normas de segurança para brinquedos infláveis. Por sugestão de grupo de vereadores curitibanos, foi instalada a comissão da ABNT para o estabelecimento de normas para fabricação dos brinquedos no País. “A Câmara de Curitiba é a única do Brasil com representante na comissão da ABNT”, lembra Kuzma, ao comentar a participação de Lauter nas discussões da elaboração do documento.
Kuzma, que presidiu a comissão especial, destaca que, enquanto a normatização não estiver pronta, os consumidores devem ficar atentos a alguns detalhes na hora de contratar a empresa para instalar os brinquedos infláveis. “É preciso conferir os documentos da empresa a ser contratada, principalmente o alvará; exigir nota fiscal e monitores para o acompanhamento das atividades e verificar a instalação dos equipamentos. “Quando as normas estiverem definidas, o documento será publicado e será aberto prazo para realização de consulta pública. Se não tiver sugestões de mudanças, as regras entram em vigor após sua publicação. No entanto, serão voluntárias. A obrigatoriedade vem após a adoção pelo Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que será responsável pela fiscalização no setor”, adianta Lauter, destacando que o órgão público já demonstrou interesse no assunto.
Agora, segundo Lauter, diretor de Apoio às Comissões do Legislativo, a fase é de coleta dos materiais para os ensaios. Os produtos podem ser avaliados pelo Laboratório Falcão Bauer, de São Paulo. Entretanto, o presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, vereador Tico Kuzma (PSB), tenta agilizar o processo. A sugestão do parlamentar é que os testes sejam patrocinados. A intenção é evitar possíveis acidentes, como o ocorrido há dois anos, com a morte de duas crianças com brinquedos desse tipo, numa confraternização de funcionários da empresa Siemens.
Comissão
Após o acidente, a Câmara de Curitiba criou comissão especial de estudos técnicos e elaboração de leis sobre normas de segurança para brinquedos infláveis. Por sugestão de grupo de vereadores curitibanos, foi instalada a comissão da ABNT para o estabelecimento de normas para fabricação dos brinquedos no País. “A Câmara de Curitiba é a única do Brasil com representante na comissão da ABNT”, lembra Kuzma, ao comentar a participação de Lauter nas discussões da elaboração do documento.
Kuzma, que presidiu a comissão especial, destaca que, enquanto a normatização não estiver pronta, os consumidores devem ficar atentos a alguns detalhes na hora de contratar a empresa para instalar os brinquedos infláveis. “É preciso conferir os documentos da empresa a ser contratada, principalmente o alvará; exigir nota fiscal e monitores para o acompanhamento das atividades e verificar a instalação dos equipamentos. “Quando as normas estiverem definidas, o documento será publicado e será aberto prazo para realização de consulta pública. Se não tiver sugestões de mudanças, as regras entram em vigor após sua publicação. No entanto, serão voluntárias. A obrigatoriedade vem após a adoção pelo Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que será responsável pela fiscalização no setor”, adianta Lauter, destacando que o órgão público já demonstrou interesse no assunto.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba