Curitiba poderá ter espaços liberados para a circulação de cães sem guia, coleira ou focinheira em parques, praças entre outros espaços públicos municipais. Essa é a ideia de projeto protocolado na Câmara de Vereadores por Osias Moraes (PRB). De acordo com o texto, as áreas dedicadas aos animais seriam criadas em locais acima de 10 mil m² (005.00079.2017).

Segundo a proposta de lei, os espaços, que poderão ser denominados de “cachorródromo”, “parcão”, “espaço pet”, “dog free” ou “play dog”, seriam conservados pelo poder público ou por parcerias público-privadas. Nesse caso, além da execução e da manutenção, as empresas interessadas ficariam autorizadas a utilização do espaço para divulgação de suas marcas.

Conforme o texto, parques com mais de 150 mil m² poderiam contar com mais de dois espaços dedicados aos animais. No entanto, o recomendado seria no mínimo 5% e no máximo 10% da área total disponível para esse fim.

A proposição estipula que a área seja cercada com alambrado de pelo menos 1,4 m de altura, espaço sombreado, bancos, local específico para que os animais façam suas necessidades, bebedouro canino, placas de sinalização, fixação de placas com regras de convivência, portões e lixeiras adequadas para o recolhimento das fezes. Não seria permitida a presença de cães sem seus responsáveis. São estipuladas outras regras, como a proibição a fêmeas no cio.

“É muito comum encontrarmos pela cidade pessoas que soltam seus cães para se exercitarem e fazerem suas necessidades. Alguns por "gostarem da facilidade", outros pela falta de tempo para encontrarem uma segunda alternativa ou, simplesmente, por falta de local”, comenta.

Na justificativa do projeto, Osias Moraes salienta que a implantação de espaços específicos para os cães trará benefício não apenas para os animais, mas também a seus donos e aos demais usuários do local, que poderão utilizar o espaço para passeios e atividades físicas.

“Os animais podem socializar, interagir, exercitar e se divertir, independentemente do tamanho, raça, peso ou idade. E, ainda, elimina-se o risco de fugas e evita-se acidentes devido à livre circulação de cães em meio às pessoas [crianças, adultos e idosos]”, explica. Para o vereador, é importante zelar pelo bem-estar dos cidadãos e também respeitar o direito de liberdade dos animais.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, que serão retomadas em 1º de fevereiro, o projeto de lei começa a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo.

Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.