Os 38 vereadores mirins eleitos no programa Parlamento Jovem 2018, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e desenvolvido pela Escola Judiciária do Paraná, tomam posse na Câmara de Curitiba durante a sessão plenária desta quarta-feira (28). O Legislativo aderiu ao programa em novembro de 2017, por meio de um convênio com o órgão, e será responsável por dar continuidade na orientação dos novos parlamentares, que ao final deste ano devem apresentar um projeto de lei que será protocolado oficialmente na Casa.

Segundo o TRE-PR, os alunos puderam se filiar a partidos “de fantasia”, disputar convenções partidárias, ser candidatos e, agora, os eleitos vão simular, na Câmara Municipal, a votação de projetos. A ideia da criação dessas siglas, sem conotação política, é debater temas de interesse da cidade e desenvolver nos estudantes a consciência sobre o processo político. O convênio pretende levar ao conhecimento dos jovens e à população a representatividade do Poder Legislativo e resgatar a importância do trabalho dos vereadores.

Os 38 vereadores mirins – número de cadeiras na Câmara de Curitiba – foram eleitos no dia 3 de outubro. Seis instituições públicas de ensino serão representadas na “legislatura de 2018” do Parlamento Jovem: Escola Estadual Ernani Vidal e os colégios estaduais Professor Narciso Mendes, Euzébio da Mota, Homero Baptista Barros, Francisco Azevedo Macedo, Júlia Wanderley, Senador Manoel Alencar Guimarães. Em todo o Paraná, 46 escolas participam do programa.

A diplomação ocorreu em 22 de novembro, na sede do TRE-PR, e foi acompanhada pela Comissão Executiva – formada pelos vereadores Serginho do Posto (PSDB), presidente, Bruno Pessuti (PSD) e Mauro Ignácio (PSB), respectivamente o primeiro e o segundo-secretário do Legislativo. Na ocasião, Serginho disse que a consciência política precisa ser formada nos jovens. “É uma forma de criar uma consciência cidadã e política. Temos que superar o atual momento de crise política através da democracia”, declarou.

A posse
A cerimônia de posse dos parlamentares mirins ocupará os horários do grande expediente e das explicações pessoais da sessão plenária (conforme o requerimento 054.00001.2018), e contará com a participação do corregedor e vice-presidente do TRE-PR, desembargador Gilberto Ferreira. A atividade será nos mesmos moldes da posse dos vereadores que compõem a 17ª legislatura, no dia 1º de janeiro de 2017.

Após a leitura nominal dos vereadores diplomados, os mesmos farão o juramento. Em seguida, haverá a assinatura do termo de posse, a saudação oficial da Câmara de Curitiba e os pronunciamentos de um dos 38 parlamentares e do representante do Tribunal Regional Eleitoral.

A CMC no Parlamento Jovem
Além de organizar a posse, o Legislativo desempenhará uma série de tarefas durante o Parlamento Jovem 2018, como agendar e recepcionar a visita das escolas participantes; coordenar a participação dos vereadores mirins em pelo menos duas sessões plenárias, a fim de conhecerem o funcionamento e dinâmica do plenário; e executar o plano de trabalho.

Conforme o calendário do projeto, as visitas das escolas deverão ocorrer em março; os vereadores mirins poderão participar das sessões plenárias a partir de abril; e as reuniões para a estruturação da proposta de lei a ser protocolada na Câmara de Curitiba começarão em maio. Em data a ser definida, esse projeto de iniciativa dos membros do Parlamento Jovem será apresentado, em plenário, no segundo semestre.

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