Os 34 vereadores mirins do Parlamento Jovem, programa desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), participarão de uma capacitação em processo legislativo nesta semana. A atividade será realizada pela Escola do Legislativo (EL) na quinta-feira (3), às 8h30, no Palácio Rio Branco. 

Alunos de oito escolas participam da 4ª edição do projeto. A posse aconteceu em 22 de agosto, quando 26 dos 34 vereadores mirins foram empossados no Legislativo. Desde então, os estudantes – todos dos últimos anos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio – têm participado de visitas guiadas ao plenário para conhecer o trabalho dos vereadores e vereadoras da capital. 

Na edição deste ano, participam do Parlamento Jovem os alunos do Colégio Estadual Professora Etelvina Cordeiro Ribas e de outros 7 colégios cívico-militares da capital: Arlindo Carvalho de Amorim, Getúlio Vargas, Gottlieb Muller, Prof. Olavo Del Claro, Sebastião Saporski, Yvone Pimentel e Beatriz Faria Ansay. 

Na próxima quinta, terão uma formação específica sobre o processo legislativo da Câmara de Curitiba, que será coordenada pela EL. Também está prevista a posse dos oito parlamentares que não puderam comparecer à cerimônia de agosto. “Eles vão assistir às exposições sobre o processo legislativo, competência do legislador municipal e tirar as dúvidas em relação ao papel dos vereadores, para que possam propor os seus projetos de lei”, explica o diretor da Escola, Carlos Barbosa Júnior.

Após esta etapa, os estudantes voltarão para suas escolas com a tarefa de redigir projetos de lei que serão votados em plenário, em sessão plenária simulada, em data a ser definida.

O Parlamento Jovem
O programa Parlamento Jovem foi desenvolvido com o objetivo de exercitar a cidadania de crianças e adolescentes, despertando o interesse pela participação política e no processo democrático. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), do TRE-PR, a eleição dos vereadores mirins aconteceu em 23 de junho, com direito a títulos de eleitores fictícios, convenções partidárias simuladas e período para a campanha dos candidatos.

Em 28 de julho, os vereadores mirins passaram pela diplomação do cargo – de forma virtual, a cerimônia reuniu mais de 900 estudantes, de todo o estado. A experiência da posse, no plenário da CMC, aconteceu em 22 de agosto, com assinatura no livro de posse, leitura do compromisso dos parlamentares e discurso em nome dos empossados – a solenidade foi marcada pela presença do presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura.

“As escolas têm, também, participado do projeto ‘Você e o Voto’, que acaba complementando a formação do vereador mirim ao proporcionar discussões sobre os temas democracia, cidadania e eleições, participando das lives, debates em sala de aula e a produção de vídeos sobre os temas”, complementa a chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais da EJE-PR, Mary Ogawa.

O convênio da Câmara Municipal de Curitiba com o TRE-PR foi assinado em novembro de 2017 e, a partir das propostas fictícias, já resultou em três leis municipais, que foram abraçadas pela CMC e transformadas em projetos de lei reais, que tramitaram pelas comissões permanentes, foram debatidas e aprovadas pelo plenário. 

São, respectivamente, a lei municipal 15.479/2019, com atividades focadas no ambiente escolar, na semana do dia 7 de abril; a lei 15.480/2019, que coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho; e a Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social, que abrange o dia 17 de outubro, e hoje é a lei municipal 15.761/2020.

A última edição do programa havia sido realizada em 2018. Em 2020 e 2021, em função da pandemia da covid-19, a Câmara Municipal não promoveu edições do programa.