Parlamento Jovem: vereadores mirins têm última dinâmica nesta sexta

por Assessoria Comunicação publicado 13/06/2019 16h05, última modificação 08/11/2021 08h14

Os estudantes do Sesi Boqueirão, que integram a segunda edição do Parlamento Jovem, participam nesta sexta-feira (14), a partir das 14 horas, da última dinâmica na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Sob a orientação das diretorias de Cerimonial e de Plenário, os vereadores mirins vão debater sugestões de projetos de lei fictícios. A proposta mais votada entre eles será apresentada em uma sessão plenária - atividade que encerrará o programa, ainda sem uma data definida.

As sugestões serão avaliadas de acordo com a legalidade e a constitucionalidade. Os alunos serão orientados, por exemplo, se legislar sobre aquele tema é de competência local e não estadual ou federal; ainda, se a iniciativa poderia partir do Legislativo ou apenas do prefeito. As ideias que se enquadrarem nesses critérios serão transformadas em projetos de lei, conforme a técnica legislativa. Na etapa de votação, os jovens serão divididos em dois ou três grupos, que representarão partidos fictícios e elegerão os respectivos líderes.

O Parlamento Jovem é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ao qual a CMC aderiu no final de 2017. A “segunda legislatura” foi empossada no final do ano passado e reúne oito estudantes, todos do Ensino Médio do Sesi Boqueirão. São eles: Bernardo Ribeiro Bernart, Enzo Guedes Zaniolo, Isabela Cristiane de Lima, Izabela Alves de Oliveira, Jhon Belisse Becker, Natalia Wolff Berhorst, Victor Hugo Fernandes da Silva e Vinícius Pierri Marques (Naj Ebrahim se desligou do programa).

Os estudantes têm entre 16 e 18 anos de idade. No dia 17 de maio, o grupo participou de palestra no Palácio Rio Branco, prédio histórico onde ocorrem as sessões plenárias e solenes. Ministrada por servidores da Casa, a atividade discutiu o processo legislativo e o papel do vereador. Para auxiliar na proposição dos projetos fictícios, os jovens também receberam materiais de apoio, dentre eles o Manual do Cidadão, cartilha de orientação política elaborada pela instituição.

Primeira edição
Iniciada em fevereiro de 2018, a primeira edição foi concluída em novembro do ano passado, com a apresentação de dois projetos fictícios em plenário. Naquela “legislatura”, 38 estudantes tomaram posse, o mesmo número de cadeiras da CMC, mas 21 finalizaram o programa. Eles tinham entre 12 e 16 anos de idade e faziam parte de quatro colégios estaduais da capital.

As propostas fictícias foram transformadas em projetos de lei, pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo (saiba mais). A Semana do Ambientalismo Consciente, que teria ações anuais e compreenderia o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi levada a plenário, na última quarta-feira (12), mas teve o primeiro turno adiado. A ideia é reagendar a votação, para que os alunos e representantes do TRE-PR possam acompanhar o debate. A nova data ainda não foi definida.