Parlamento Jovem: projeto fictício será apresentado em plenário
Na próxima quarta-feira (20), durante a sessão plenária, os vereadores vão conhecer um projeto de lei e sugestões à Prefeitura que foram elaboradas pelos estudantes que compõem o Parlamento Jovem. O programa, iniciado em 2017, é uma parceria da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e permite que os participantes, após passarem por uma eleição, simulem o dia a dia do trabalho parlamentar: discutam problemas da cidade, apresentem e votem propostas de lei.
Nesta terceira edição, iniciada em agosto, foram realizados três encontros, nos quais os alunos conheceram a estrutura administrativa da CMC e como nasce uma lei. Eles elegeram os integrantes da Mesa Diretora, formaram as comissões, depois debateram e decidiram qual projeto de lei deveria ser aprovado ou rejeitado, além de sugestões ao Poder Executivo. Quem coordenou as atividades foi o vereador Professor Euler (PSD), segundo secretário da Casa e presidente da Escola do Legislativo.
É da estudante Maria Eduarda Spake a proposta que será detalhada aos vereadores e que pode inclusive ser acolhida e transformada em projeto de lei. A ideia é que os professores dos Centros de Educação Infantil (CEIs) municipais sejam capacitados com o curso de primeiros socorros. Ela argumenta que, ao se trabalhar com crianças de 0 a 9 anos, há uma grande possibilidade de surgirem situações emergenciais e, nesse sentido, seria aconselhável que os professores soubessem como agir antes da chegada do SAMU ou do SIATE.
Também serão apresentadas algumas sugestões ao Executivo, para temas em que um vereador não pode interferir por meio de projeto de lei. Entre elas, a que possibilita às escolas fornecer informações sobre DSTs e depressão; a que trata da segurança de ciclistas nas canaletas; a que pretende o ensino de libras na educação infantil; e a de distribuição gratuita de absorventes femininos em Unidades de Saúde.
Virou lei
Na segunda edição do Parlamento Jovem, dois projetos apresentados pelos estudantes foram acolhidos pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo e viraram lei, as semanas de Conscientização e Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente. A lei acatada estabelece que as atividades de conscientização e combate ao bullying no ambiente escolar deverão ocorrer na semana do dia 7 de abril, e ser realizadas preferencialmente em instituições de ensino.
Já a Semana do Ambientalismo Consciente deve compreender o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Em ambos os casos, as ações podem ser organizadas pelo poder público ou por empresas e organizações sem fins lucrativos, a critério da Prefeitura de Curitiba.
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