Cerimônia na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão plenária desta quarta-feira (14), empossa a terceira legislatura do Parlamento Jovem –  programa desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral. Eleitos e diplomados no primeiro semestre deste ano, os 34 novos vereadores mirins da capital são estudantes do Ensino Médio, de quatro unidades do Colégio Sesi e do Colégio Estadual Ernani Vidal.

Ao longo dos próximos meses, os jovens terão dinâmicas sobre os trabalhos parlamentares, voltadas à construção da cidadania e coordenadas por servidores da Casa. Uma das ferramentas aplicadas nessas atividades é o Manual do Cidadão, cartilha de orientação política elaborada pela Câmara. A ideia, ao final do programa, é a sugestão de projetos de lei, conforme a técnica legislativa e a constitucionalidade.

Os vereadores mirins do segundo grupo do Parlamento Jovem de Curitiba apresentarão o projeto de lei mais votado entre eles na sessão plenária de 28 de agosto. A proposta fictícia trata do combate à vulnerabilidade social. Eles são alunos do Sesi Boqueirão e tomaram posse em novembro do ano passado.

Leis municipais
A Câmara de Curitiba aprovou em plenário, em junho passado, duas propostas trazidas por estudantes da primeira edição do programa, realizada em 2018. As semanas de Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente já foram sancionadas pelo prefeito Rafael Greca e estão em vigor – respectivamente, são as leis municipais 15.479/2019 e 15.480/2019.

O convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, para a adesão ao Parlamento Jovem, foi firmado pelo Legislativo em 2017. Antes da posse, sob a coordenação da Escola Judiciária, os estudantes simulam as diferentes etapas do pleito, como as convenções partidárias para definição dos candidatos e a campanha. No dia da votação, há a participação de mesários e o uso de urnas eletrônicas. Os eleitos, em seguida, são diplomados pelo TRE-PR.