Parlamentares debatem gestão do transporte coletivo
A gestão da Rede Integrada de Transportes (RIT) voltou a ser debatida no plenário da Câmara de Curitiba nesta quarta-feira (5). O assunto foi retomado por Chico do Uberaba (PMN) que cobrou do município uma solução definitiva para a redução da tarifa do transporte coletivo. “Todos os dias sou cobrado pela população, que quer a redução da passagem. Vamos completar seis meses de nova gestão e nada foi feito até agora”, afirmou.
O parlamentar sugeriu que a Prefeitura de Curitiba siga o exemplo dos governos Federal e Estadual que, respectivamente, isentaram PIS e COFINS do sistema e ICMS sobre o óleo diesel do transporte coletivo. Líder do PV, Cristiano Santos lembrou que a isenção do ICMS sobre o óleo diesel ainda não foi regulamentada e criticou o marketing feito pelo governador Beto Richa (PSDB) em cima da iniciativa. “A Prefeitura de Curitiba está sendo responsável ao arcar com cerca de 33% do subsídio que garante a integração do transporte coletivo com a região metropolitana”, completou.
A afirmação, no entanto, foi rebatida por Tico Kuzma (PSB) ao afirmar que as isenções federal e estadual é que irão ajudar o Executivo a garantir o subsídio à RIT. Líder do PPS, Helio Wirbiski também destacou que a isenção de cada um dos impostos, quando somada, é significativa, e que o município precisa tomar uma “posição coerente, a favor do cidadão”. “Compreendo que há uma diferença entre a tarifa técnica e a tarifa exercida. Mas a Urbs precisa desenvolver um plano de investimento para o sistema”, concluiu.
Déficit e caixa-preta
Líder do governo, Pedro Paulo (PT) lembrou aos colegas parlamentares que os impactos financeiros que incidiram no aumento da passagem são fruto do rombo anual de R$ 70 milhões da RIT. “Um rombo que é uma herança de gestões anteriores, como a de Luciano Ducci, que recebeu subsídio estadual e conseguiu evitar o aumento da passagem ano passado, numa medida eleitoreira”.
Ainda conforme Pedro Paulo, o sistema está sendo pensado como um todo pela nova gestão da Urbs. “Temos que olhar pelo retrovisor, para saber o que aconteceu lá atrás. É impossível olhar para a frente sem saber o que houve. É impossível deixar de responsabilizar os antigos gestores pelo déficit do transporte coletivo”, frisou.
O vereador Chicarelli (PSDC) concordou que a responsabilidade do déficit do sistema também é das gestões anteriores, mas disse que ainda não viu a “caixa-preta” da Urbs ser aberta. “Gustavo Fruet ainda não teve a coragem de abrir o sistema. Como manifestação, vou colocar, na segunda-feira, a minha caixa-preta simbólica na minha bancada e só vou tirá-la quando o prefeito tiver a coragem de abrir a caixa-preta”, prometeu.
A líder do PT, Professora Josete, lembrou Chicarelli de que, na nova legislatura, a Câmara de Curitiba recebeu o presidente da empresa, Roberto Gregório, em duas ocasiões. “Nessa nova gestão municipal, a Urbs não pode ser vista como uma caixa-preta. Precisamos ser responsáveis e justos ao fazer críticas. Hoje temos outra dinâmica.” Membro da Comissão de Análise da Tarifa, Jorge Bernardi (PDT) reafirmou que tanto a Urbs, quanto a prefeitura, “prezam pela transparência total”.
Dupla função
A Urbs também foi criticada por Valdemir Soares (PRB) por se “omitir quanto ao descumprimento da lei que acabou com a dupla função de motorista”. De acordo com o parlamentar, a empresa não foi capaz de responder, em tempo hábil, requerimento de sua autoria que indaga quais providências já foram tomadas a respeito das empresas de ônibus que estariam ignorando a Lei Municipal 14.150/2012, que entrou em vigor em março de 2013. “O pedido oficial de um Parlamento precisa ser respondido. Tem prazo. Como pode um pedido oficial, ratificado pelo pedido do prefeito, não ser respondido?”, questionou.
Co-autor do requerimento, Rogério Campos (PSC) criticou o conteúdo do ofício encaminhado pela Urbs, alegando que foi uma cópia da resposta enviada a requerimento anterior, que também solicitou informações sobre o descumprimento da lei. “A Urbs, infelizmente, não está respondendo nossos pedidos de forma correta. À minha solicitação e do Valdemir Soares, faltou o envio de 38 narizes de palhaço, para os 38 vereadores desta Casa.”
Tico Kuzma também cobrou a fiscalização da lei por parte da Urbs e reforçou que o pedido não tem motivação política, apenas que fazer valer o respeito à Casa, que aprovou a norma, e aos trabalhadores, que conquistaram o direito. “Vale relembrar que que o Tribunal de Justiça, com 22 votos a favor e 3 contrários, julgou que a lei é constitucional. Por isso, cobramos a resposta ao requerimento, que cobra a fiscalização”, completou Rogério Campos.
Pedro Paulo ponderou que a Prefeitura de Curitiba tem respondido os pedidos de informações em tempo hábil e afirmou que as medidas necessárias ao cumprimento da lei serão tomadas. “Há uma unidade plena nesta gestão. Há toda a clareza na prestação de informações. Faltou sensibilidade dos vereadores, faltou senso de justiça. A Urbs cobrará das empresas, não cabe a ela executar e sim fiscalizar”, concluiu.
O parlamentar sugeriu que a Prefeitura de Curitiba siga o exemplo dos governos Federal e Estadual que, respectivamente, isentaram PIS e COFINS do sistema e ICMS sobre o óleo diesel do transporte coletivo. Líder do PV, Cristiano Santos lembrou que a isenção do ICMS sobre o óleo diesel ainda não foi regulamentada e criticou o marketing feito pelo governador Beto Richa (PSDB) em cima da iniciativa. “A Prefeitura de Curitiba está sendo responsável ao arcar com cerca de 33% do subsídio que garante a integração do transporte coletivo com a região metropolitana”, completou.
A afirmação, no entanto, foi rebatida por Tico Kuzma (PSB) ao afirmar que as isenções federal e estadual é que irão ajudar o Executivo a garantir o subsídio à RIT. Líder do PPS, Helio Wirbiski também destacou que a isenção de cada um dos impostos, quando somada, é significativa, e que o município precisa tomar uma “posição coerente, a favor do cidadão”. “Compreendo que há uma diferença entre a tarifa técnica e a tarifa exercida. Mas a Urbs precisa desenvolver um plano de investimento para o sistema”, concluiu.
Déficit e caixa-preta
Líder do governo, Pedro Paulo (PT) lembrou aos colegas parlamentares que os impactos financeiros que incidiram no aumento da passagem são fruto do rombo anual de R$ 70 milhões da RIT. “Um rombo que é uma herança de gestões anteriores, como a de Luciano Ducci, que recebeu subsídio estadual e conseguiu evitar o aumento da passagem ano passado, numa medida eleitoreira”.
Ainda conforme Pedro Paulo, o sistema está sendo pensado como um todo pela nova gestão da Urbs. “Temos que olhar pelo retrovisor, para saber o que aconteceu lá atrás. É impossível olhar para a frente sem saber o que houve. É impossível deixar de responsabilizar os antigos gestores pelo déficit do transporte coletivo”, frisou.
O vereador Chicarelli (PSDC) concordou que a responsabilidade do déficit do sistema também é das gestões anteriores, mas disse que ainda não viu a “caixa-preta” da Urbs ser aberta. “Gustavo Fruet ainda não teve a coragem de abrir o sistema. Como manifestação, vou colocar, na segunda-feira, a minha caixa-preta simbólica na minha bancada e só vou tirá-la quando o prefeito tiver a coragem de abrir a caixa-preta”, prometeu.
A líder do PT, Professora Josete, lembrou Chicarelli de que, na nova legislatura, a Câmara de Curitiba recebeu o presidente da empresa, Roberto Gregório, em duas ocasiões. “Nessa nova gestão municipal, a Urbs não pode ser vista como uma caixa-preta. Precisamos ser responsáveis e justos ao fazer críticas. Hoje temos outra dinâmica.” Membro da Comissão de Análise da Tarifa, Jorge Bernardi (PDT) reafirmou que tanto a Urbs, quanto a prefeitura, “prezam pela transparência total”.
Dupla função
A Urbs também foi criticada por Valdemir Soares (PRB) por se “omitir quanto ao descumprimento da lei que acabou com a dupla função de motorista”. De acordo com o parlamentar, a empresa não foi capaz de responder, em tempo hábil, requerimento de sua autoria que indaga quais providências já foram tomadas a respeito das empresas de ônibus que estariam ignorando a Lei Municipal 14.150/2012, que entrou em vigor em março de 2013. “O pedido oficial de um Parlamento precisa ser respondido. Tem prazo. Como pode um pedido oficial, ratificado pelo pedido do prefeito, não ser respondido?”, questionou.
Co-autor do requerimento, Rogério Campos (PSC) criticou o conteúdo do ofício encaminhado pela Urbs, alegando que foi uma cópia da resposta enviada a requerimento anterior, que também solicitou informações sobre o descumprimento da lei. “A Urbs, infelizmente, não está respondendo nossos pedidos de forma correta. À minha solicitação e do Valdemir Soares, faltou o envio de 38 narizes de palhaço, para os 38 vereadores desta Casa.”
Tico Kuzma também cobrou a fiscalização da lei por parte da Urbs e reforçou que o pedido não tem motivação política, apenas que fazer valer o respeito à Casa, que aprovou a norma, e aos trabalhadores, que conquistaram o direito. “Vale relembrar que que o Tribunal de Justiça, com 22 votos a favor e 3 contrários, julgou que a lei é constitucional. Por isso, cobramos a resposta ao requerimento, que cobra a fiscalização”, completou Rogério Campos.
Pedro Paulo ponderou que a Prefeitura de Curitiba tem respondido os pedidos de informações em tempo hábil e afirmou que as medidas necessárias ao cumprimento da lei serão tomadas. “Há uma unidade plena nesta gestão. Há toda a clareza na prestação de informações. Faltou sensibilidade dos vereadores, faltou senso de justiça. A Urbs cobrará das empresas, não cabe a ela executar e sim fiscalizar”, concluiu.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba