A Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Esporte irá reforçar o convite feito pela prefeitura aos vereadores de Curitiba para que eles participem, nesta sexta-feira (17), da abertura do Seminário de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento é promovido anualmente pela Fundação de Assistência Social (FAS) do município, com o objetivo de reunir profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social e fortalecer ações intersetoriais de combate a esses crimes. A atividade começa às 9h, na Universidade Positivo.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), durante reunião do colegiado em que outros temas e quatro projetos de lei foram debatidos. “É importante que os vereadores participem, pois a Câmara Municipal deve se inserir nesta rede de defesa das crianças e adolescentes. No sábado (18), inclusive, seguiremos o exemplo de outras cidades que serão sede dos jogos da Copa de 2014 e promoveremos um jogo de futebol com vereadores e ex-jogadores. É um ato simbólico, para marcar nossa atenção ao dia 18 de maio, que é a data nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, adianta Pedro Paulo, presidente da Comissão de Saúde e líder do prefeito na Câmara de Curitiba.

Os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS) estavam presentes na reunião e concordaram com a iniciativa.

Análise de projetos

O colegiado optou por remeter dois projetos para secretarias municipais, a fim de juntar mais dados para avaliar as proposições. Um deles é uma iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM), que proíbe a incineração de lixo domiciliar (005.00085.2013). A proposição, por reforçar a queima por lei municipal, foi remetida à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Também foi pedida a opinião dos órgãos da vigilância sanitária sobre projeto do Professor Galdino (PSDB), que torna obrigatória a colocação de “paredes de vidro” nas cozinhas dos restaurantes, para facilitar o controle dos consumidores sobre a qualidade do serviço prestado (005.00004.2013).

Outro projeto de Galdino, que estabelece o Dia do Vegetarianismo no município (005.00010.2013), continuará em análise na próxima reunião, pois recebeu pedido de vistas do vereador Pedro Paulo. O título de utilidade pública ao Projeto Mutirão Profeta Elias recebeu o aval da comissão, após a direção da entidade encaminhar declaração com dados complementares (014.00003.2013). A solicitação havia sido feita pelo relator da matéria, Paulo Rink (PPS), para frisar que não haverá remuneração dos diretores da entidade. O Mutirão é uma iniciativa que congrega catadores de material reciclável e, desde 2002, promove no Bairro Novo atividades relacionadas à Economia Solidária.

Falta de medicamentos

O vereador Colpani pediu a atenção da Comissão de Saúde à ausência de medicamentos nas farmácias de Curitiba, como a Ritalina, usada comumente para tratar do TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade). “Tenho recebido várias reclamações, pois os médicos estão receitando apesar de o medicamento estar faltando nas farmácias. Aumentou o uso da Ritalina em crianças em idade escolar, para tratar dificuldades de concentração”, alerta o parlamentar. A comissão concordou em encaminhar um ofício ao Ministério da Saúde, para obter mais informações sobre a distribuição do remédio e o motivo da falta dele nos estabelecimentos comerciais.

Colpani também advertiu os membros do colegiado sobre a falta de “fitinhas” para o controle do diabetes nas unidades de saúde. O produto é distribuído à população que precisa fazer o controle periódico dos índices de glicemia em casa, sem ter que se deslocar até o posto. Pedro Paulo, presidente da comissão, disse que essa e outra questão levantada pelo vereador Mestre Pop poderão ser respondidas pelo próprio secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, que prestará contas de sua pasta no próximo dia 28 de maio, em audiência pública marcada para o plenário da Câmara Municipal.

A questão trazida por Mestre Pop é a quantidade de médicos em atuação nas unidades de saúde do bairro Tatuquara, em especial a chamada Monteiro Lobato. “Tive a notícia que quatro profissionais serão transferidos para outra unidade de saúde, no Sítio Cercado. Tem que ver como manter o atendimento”, questionou o vereador. Chicarelli e Paulo Rink também adiantarão temas para a audiência pública. Na área do Esporte, Mestre Pop também pediu que a comissão peça informações ao município sobre novas regras para aulas extracurriculares nas escolas municipais. “Vários capoeiristas  estão tendo dificuldades para continuar a ensinar os jovens da cidade”, reclama o vereador. A questão também será encaminhada pela comissão.