Parecer do TCE sobre o lixo sai ainda em 2009, diz Hermas
Em reunião no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), os vereadores da Comissão do Lixo ouviram do presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, que o tribunal deseja concluir rapidamente a análise do processo de licitação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar), que substituirá o Aterro da Caximba. "Houve atrasos, sim, por conta de decisões judiciais, mas temos interesse em resolver esse assunto da forma mais breve possível. Da nossa parte, não vira o ano", argumentou Brandão.
O conselheiro Fernando Guimarães, destacado especialmente pelo TCE para acompanhar a análise da matéria no tribunal, esteve na reunião desta terça-feira (10) e procurou informar aos parlamentares que a ausência momentânea do parecer do tribunal não impede o licenciamento ambiental da área. "Ambos os processos podem ocorrer simultaneamente, até por que a proposta técnica não foi feita baseada em um terreno previamente estipulado", explica o conselheiro. Ele afirma que o tribunal está concluindo a revisão das 1.800 páginas do processo e reforça que o assunto entrará o mais rápido possível na pauta do tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de novos impasses, o conselheiro explicou que o TCE não avalia o mérito de outras ações judiciais que interferiram na licitação, apenas a lisura do procedimento. "Assim que terminarmos a análise da parte técnica, a conjugação da técnica com o preço poderá ser feita. É questão simples, de cálculo aritmético", afirmou Guimarães. Hoje, o relator da matéria no TCE é o conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares.
"A reunião serviu para esclarecer o papel do Tribunal de Contas na história. O parecer que o consórcio aguarda do TCE é mais uma parte do processo, diretamente ligada à licitação. O tribunal deixou clara a preocupação que o parecer precisa ser muito bem fundamentado, pois ele pode vir a ser questionado por todos os envolvidos na questão", disse o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da Comissão do Lixo.
Próximos passos
No começo da tarde, a comissão se reuniu para definir os próximos passos. Nesta quarta-feira (11), às 17h30, na Sala das Comissões da Casa, os vereadores ouvirão o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, José Álvaro Carneiro.
Na próxima segunda (16), o grupo terá espaço reservado na sessão plenária para expôr aos demais vereadores o andamento das discussões em torno da instalação da usina de reciclagem e do Aterro da Caximba.
A comissão já tem os pareceres das câmaras municipais e prefeituras de Mandirituba e Fazenda Rio Grande, além de entidades como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Tribunal de Contas do Estado. Também já discutiu o tema com o próprio Consórcio Intermunicipal.
Para a próxima terça-feira (17), está prevista reunião com representantes da comunidade da Caximba e de Campo de Santana, bairros da região sul que são diretamente influenciados na questão. Os nomes das lideranças comunitárias que serão convocadas já foram indicados. Será agendada, ainda, visita ao Ministério Público, quando os vereadores devem ser recebidos pelo coordenador das promotorias do meio ambiente, Saint Clair Honorato Santos.
Regimento
Ainda na reunião desta tarde, o regimento interno da comissão foi discutido e aprovado. De acordo com o documento, a duração da CE será, inicialmente, de 180 dias, prorrogáveis por mais 180, até ser finalizado o processo que estabelecerá a nova sede de implantação da Planta de Reciclagem.
Acompanhamento
A Comissão Especial do Lixo da Câmara Municipal de Curitiba foi criada para acompanhar e avaliar a definição da escolha do local que receberá o lixo de Curitiba e outros 15 municípios da região metropolitana, integrantes do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Além de Roberto Hinça, fazem parte da comissão Juliano Borghetti (PP), relator, cantora Mara Lima (PSDB), João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Tico Kuzma (PSB) e Denilson Pires (DEM). O vereador Caíque Ferrante (PRP) também acompanhou a reunião no TCE.
O conselheiro Fernando Guimarães, destacado especialmente pelo TCE para acompanhar a análise da matéria no tribunal, esteve na reunião desta terça-feira (10) e procurou informar aos parlamentares que a ausência momentânea do parecer do tribunal não impede o licenciamento ambiental da área. "Ambos os processos podem ocorrer simultaneamente, até por que a proposta técnica não foi feita baseada em um terreno previamente estipulado", explica o conselheiro. Ele afirma que o tribunal está concluindo a revisão das 1.800 páginas do processo e reforça que o assunto entrará o mais rápido possível na pauta do tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de novos impasses, o conselheiro explicou que o TCE não avalia o mérito de outras ações judiciais que interferiram na licitação, apenas a lisura do procedimento. "Assim que terminarmos a análise da parte técnica, a conjugação da técnica com o preço poderá ser feita. É questão simples, de cálculo aritmético", afirmou Guimarães. Hoje, o relator da matéria no TCE é o conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares.
"A reunião serviu para esclarecer o papel do Tribunal de Contas na história. O parecer que o consórcio aguarda do TCE é mais uma parte do processo, diretamente ligada à licitação. O tribunal deixou clara a preocupação que o parecer precisa ser muito bem fundamentado, pois ele pode vir a ser questionado por todos os envolvidos na questão", disse o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da Comissão do Lixo.
Próximos passos
No começo da tarde, a comissão se reuniu para definir os próximos passos. Nesta quarta-feira (11), às 17h30, na Sala das Comissões da Casa, os vereadores ouvirão o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Paraná, José Álvaro Carneiro.
Na próxima segunda (16), o grupo terá espaço reservado na sessão plenária para expôr aos demais vereadores o andamento das discussões em torno da instalação da usina de reciclagem e do Aterro da Caximba.
A comissão já tem os pareceres das câmaras municipais e prefeituras de Mandirituba e Fazenda Rio Grande, além de entidades como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Tribunal de Contas do Estado. Também já discutiu o tema com o próprio Consórcio Intermunicipal.
Para a próxima terça-feira (17), está prevista reunião com representantes da comunidade da Caximba e de Campo de Santana, bairros da região sul que são diretamente influenciados na questão. Os nomes das lideranças comunitárias que serão convocadas já foram indicados. Será agendada, ainda, visita ao Ministério Público, quando os vereadores devem ser recebidos pelo coordenador das promotorias do meio ambiente, Saint Clair Honorato Santos.
Regimento
Ainda na reunião desta tarde, o regimento interno da comissão foi discutido e aprovado. De acordo com o documento, a duração da CE será, inicialmente, de 180 dias, prorrogáveis por mais 180, até ser finalizado o processo que estabelecerá a nova sede de implantação da Planta de Reciclagem.
Acompanhamento
A Comissão Especial do Lixo da Câmara Municipal de Curitiba foi criada para acompanhar e avaliar a definição da escolha do local que receberá o lixo de Curitiba e outros 15 municípios da região metropolitana, integrantes do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Além de Roberto Hinça, fazem parte da comissão Juliano Borghetti (PP), relator, cantora Mara Lima (PSDB), João do Suco (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Tico Kuzma (PSB) e Denilson Pires (DEM). O vereador Caíque Ferrante (PRP) também acompanhou a reunião no TCE.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba